Haddad diz que mudanças na inspeção veicular são "avanço" ambiental

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (21) que as novas regras para a inspeção veicular são um “avanço” ambiental por aumentar o poder de fiscalização da prefeitura e que o fim da taxa cobrado pelo serviço estimularia as pessoas a “cuidar do meio ambiente”.

“Houve um avanço [ambiental], porque nós vamos poder fiscalizar mais. Pessoas que não tinham recurso para pagar a taxa vão poder fazer [a inspeção]. Além de 4% de IPVA, um dos mais caros do Brasil, você ainda cobra taxa para a pessoa cuidar do meio ambiente? Você tem que estimular a pessoa a cuidar do meio ambiente e não inibir”, disse Haddad, em entrevista exibida no telejornal "SPTV".

O prefeito rebate críticas de que as mudanças iriam debilitar a inspeção veicular, medida elogiada pelo seu efeito no controle dos níveis de poluição do ar. O argumento usado para estender os prazos da obrigatoriedade da inspeção é que veículos novos seriam menos poluentes que os mais antigos.

Entenda as mudanças

Neste ano os motoristas continuam obrigados a fazer a inspeção e a pagar por ela. Mas os que tiverem o veículo aprovado poderão pedir o reembolso da taxa. A forma como será feito o reembolso deverá ser regulamentada em 60 dias pela prefeitura.

A estimativa é que o reembolso custe aproximadamente R$ 150 milhões aos cofres da prefeitura, já que cerca de 3 milhões de veículos passam pela vistoria atualmente.

A taxa só será extinta em 2014, mas deverá ser paga caso o veículo seja reprovado nos testes.

A partir de 2014, a vistoria anual será obrigatória apenas para os carros de passeio com dez anos de uso ou mais.

Os carros com até três anos estarão livres da inspeção --o texto considera como primeiro ano do veículo o ano do primeiro licenciamento. No quarto ano, o proprietário será obrigado a passar pela vistoria e, então, terá de fazê-la a cada dois anos até o nono ano do carro. A partir do décimo ano é que a inspeção terá de ser anual.

Veículos a diesel continuam sendo obrigados a fazer a vistoria todos os anos. Carros licenciados em outras cidades, mas que rodem mais de 120 dias por ano em São Paulo, deverão fazer a inspeção.