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De 201 detidos em protesto no Rio, 70 são autuados em nova lei de crime organizado

Gustavo Maia

Do UOL, no Rio

16/10/2013 13h36Atualizada em 16/10/2013 18h23

A Polícia Militar informou que 201 pessoas foram detidas na noite desta terça-feira (15), durante e depois da manifestação em apoio aos professores das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro, que terminou em confrontos entre manifestantes e a polícia, no Centro da capital fluminense. Dessas, 70 foram autuadas com base na nova Lei do Crime Organizado (12.850/2013), que torna os delitos inafiançáveis.

Segundo a Polícia Civil, 64 adultos ficaram presas e 20 adultos permanecerão apreendidos, sendo que as 27 levadas para a 37ª DP (Ilha do Governador), foram autuadas com base na nova Lei do Crime Organizado, por crimes como dano ao patrimônio público, formação de quadrilha, roubo e incêndio.

A Civil informou ainda que 43 outras pessoas que foram autuadas por formação de quadrilha e corrupção de menores foram enquadradas na lei 12.850. Houve também autuações por tentativa de furto, incêndio, lesão corporal e corrupção de menores.

De acordo com a PM, durante o protesto, encerrado por volta das 20h, "sem registros de incidentes graves", os policiais conduziram 19 pessoas às delegacias. Já a partir do fim da manifestação, quando houve ação do grupo Black Bloc, foram detidas 182 pessoas.

De acordo com informações da OAB (Ordem de Advogados do Brasil), pelo menos 39 dos manifestantes detidos foram enquadrados na Lei de Organização Criminosa (12.850/2013), em vigor desde 19 de setembro, e estão sendo levados para presídios. Outros 38 ainda estão em delegacias aguardando decisão de autoridades policiais.

A legalidade das prisões, no entanto, é questionada pelo IDDH (Instituto de Desenvolvimento de Direitos Humanos). De acordo com a advogada Priscila Prisco, que fez plantão em delegacias da cidade durante a última madrugada, não houve flagrante nas prisões e não há provas que incriminem os manifestantes.

A PM informou ainda que apreendeu entre os manifestantes pedras, granadas e outros artefatos explosivos, cinco bexigas com material inflamável e querosene. Os policiais também recolheram sacos com fezes, bolas de gude, estilingues, facões, serrotes, lata de tíner e máscaras.

Sobre a prisão de manifestantes que estavam na escadaria da Câmara Municipal, na Cinelância, no Centro da cidade, por volta das 23h, a Polícia Militar afirmou que eles "estavam agredindo policiais militares" e que, por isso, "os PMs realizaram um cerco à Câmara detendo todas as pessoas que se encontravam nas escadarias".

Os detidos, entre eles menores de idade, foram colocados em cinco ônibus e encaminhados para as 12ª, 17ª, 19ª, 22ª, 25ª, 29ª e 37ª DPs.

Em nota, a PM afirmou que "vai continuar utilizando o uso progressivo da força sempre que esses grupos de desordeiros ameaçarem o patrimônio público e privado", reiterando ainda que é "amplamente a favor do direito democrático de manifestação".

Estragos

A Prefeitura do Rio informou que funcionários da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos fizeram uma vistoria na região afetada pelos atos dos black blocs na manhã desta quarta-feira e identificaram a destruição de três abrigos de ônibus, três relógios públicos e um totem comercial.

Detenções no protesto

5ª DP (Lapa)13 detidosDez liberados; três presos
12ª DP (Copacabana)20 detidos14 liberados; seis presos
17ª DP (São Cristóvão)28 detidos25 liberados; três presos
19ª DP (Tijuca)Seis detidosDois presos; quatro liberados
22ª DP (Penha)49 detidosTodos liberados
25ª DP (Engenho Novo)38 detidosBOs ainda em andamento
29ª DP (Madureira)29 detidosTodos liberados
37ª DP (Ilha do Governador)27 detidos27 presos

Também foram encontrados diversos pontos de calçamento de pedras portuguesas danificados ao longo da avenida Rio Branco e da rua Evaristo da Veiga. Na noite desta terça, reportagem do UOL presenciou manifestantes mascarados retirando pedras da calçada e atirando-as contra a polícia enquanto o Batalhão de Choque atirava bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. Algumas dessas pedras foram jogadas de volta pelos policiais em direção aos black blocs, na avenida Rio Branco.

Segundo a CET-Rio (Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro), um sinal de trânsito foi derrubado, mas não foi danificado e será colocado novamente no lugar; duas placas de sinalização foram furtadas; e seis placas foram derrubadas e serão reinstaladas.

De acordo com a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), não houve destruição de cestas de lixo porque 60 papeleiras haviam sido removidas preventivamente. Os objetos foram recolocados na manhã desta quarta.

Já a limpeza das ruas do Centro, incluindo a Cinelândia, foi reforçada da meia-noite às 6h. As pichações na fachada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro foram removidas durante a madrugada. O trabalho continua na tarde desta quarta na lateral do prédio da Câmara, na Rua Evaristo da Veiga.

Os black blocks ainda quebraram diversas agências bancárias e queimaram uma viatura e depredaram um ônibus da PM.

Protesto começou pacífico

Os manifestantes começaram a caminhar às 17h50, pela avenida Rio Branco, a partir da Candelária. Os mascarados se reuniram à frente do grupo de professores.

Cerca de 50 manifestantes mascarados e vestidos de preto estão à frente do grupo, que saiu da Candelária, onde estavam pelo menos 300 policiais militares. Outros centenas de PMs estão espalhados pela rua do centro.

Policiais fizeram revistas em mochilas de manifestantes na rua do Rosário, mas ninguém havia sido preso até o momento.

Um trio elétrico, com dirigentes do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro) foi utilizado para dar orientações aos manifestantes.