SP gastará R$ 35 mi com canhão de água e blindados antiprotesto

As ações da Polícia Militar do Estado de São Paulo no controle de manifestações vão contar com 14 veículos blindados, entre eles quatro caminhões equipados com canhões de água para dispersar multidões. O processo de licitação internacional, que foi aberto em dezembro e está em andamento, estima um gasto de até US$ 15 milhões com a frota, o equivalente a cerca de R$ 35 milhões.

Segundo a PM, cada veículo com jato de água deverá custar US$ 808.476 (R$ 1,8 milhão). Com capacidade para atingir pessoas que estejam a até 60 metros de distância, o canhão permitirá combinações de água com gás lacrimogêneo e tinta, que poderá ajudar na identificação posterior de manifestantes.

Além desses veículos, foram licitados seis blindados de grande porte para até 24 policiais (US$ 1,5 milhão ou R$ 3,6 milhões cada um), que também serão destinados ao “controle de distúrbios civis”, e quatro veículos de porte médio para transportar de 8 a 12 PMs em “ações táticas e operações especiais” (US$ 595.719 ou R$ 1,3 milhão cada um).

“Distúrbio civil é quando há quebra da ordem. Por exemplo, quando colocam fogo em carro ou na via pública, quando destroem o patrimônio público ou privado”, disse o capitão Sérgio Marques, porta-voz da PM. Segundo ele, todos os 14 blindados poderão ser usados no controle de protestos.

“No deslocamento de um ponto a outro, o policial da tropa de choque vai estar protegido de pedrada, coquetel molotov. O intuito maior é proteger as pessoas, PMs e cidadãos, desde que não seja anônimo nem violento. A partir do momento em que há quebra da ordem pública, são usados os meios necessários para que a ordem seja restabelecida.”

Para o cientista político Guaracy Mingardi, analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a compra dos blindados é "um exagero que tem a ver com a mentalidade militar". Segundo ele, o que acontece no Brasil não é distúrbio civil.

“Temos, sim, bagunça e quebra-quebra, mas não temos distúrbios civis. O que está acontecendo na Ucrânia e na Venezuela é distúrbio civil. E o que acontece no Brasil pode acabar virando um distúrbio civil se nós apelarmos para a violência. O uso da força não adianta", afirmou o analista.

Segundo Mingardi, a PM não está sabendo identificar manifestantes não pacíficos e erra ao tratar todos da mesma forma. “A função da polícia é identificar o criminoso e indiciá-lo. Esse trabalho está sendo feito, mas de forma lenta, os protestos começaram há nove meses. Isso mostra que estão mais preocupados com a manutenção da ordem do que com o combate à criminalidade. A PM precisa parar de pensar de forma militarizada e começar a pensar como polícia, ou seja, punir quem é criminoso. Vivemos em uma democracia e todos têm o direito de se manifestar.”

O coronel da reserva da PM José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de segurança, defende a compra dos blindados. Ele afirma que a manutenção da democracia depende da manutenção da ordem. "Todos precisam cumprir a lei. O Estado tem permissão para usar a força porque o uso da força é necessário para a defesa da democracia", disse.

De acordo com Silva, o uso de instrumentos como o canhão de água "retarda o uso eventual de armas letais". "Do revólver para baixo tudo é permitido, desde que restrito às condições técnicas e legais que a polícia precisa atender. Esses veículos evitam o uso de balas de borracha, por exemplo. São muito eficientes, ajudam a dissolver a multidão sem que haja combate corpo a corpo, e são usados no mundo inteiro. O importante é que se respeite a escala gradual de força", afirmou o coronel, que ministra cursos de estratégia policial para a PM.

O processo de compra dos blindados foi acelerado após as manifestações de junho, mas a PM afirma que essa é uma necessidade antiga. “É uma demanda anterior aos protestos de junho, mas o processo é lento. Já havia o interesse da PM em adquirir esses veículos, pela própria segurança do efetivo e também pelo uso de métodos menos letais”, disse o porta-voz Marques.

Copa do Mundo

A ideia é que os 14 veículos estejam à disposição da corporação durante a Copa do Mundo, em junho, quando protestos contra a realização do mundial deverão tomar as ruas, mas o processo pode não ter sido finalizado até lá. Isso porque a empresa vencedora da licitação terá até 210 dias para entregar os veículos, contados a partir da data da assinatura do contrato. “Não temos como acelerar o processo e não temos como fazer previsão, porque trata-se de um pregão internacional”, afirmou o capitão Marques.

Para Esther Solano Gallego, professora de relações internacionais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e pesquisadora do movimento black bloc, a aquisição dos blindados, “praticamente um instrumento de guerra”, é preocupante, pois revela falta de disposição para o diálogo e contribui para o aumento da tensão entre as partes.

“O clima de violência está aumentando dos dois lados, tanto por parte dos manifestantes quanto da polícia, e não vemos estratégias de diálogo, apenas métodos punitivos. Os ânimos estão inflamados e, quando chegar a Copa, estaremos há um ano esquentando esse clima nas ruas. Os riscos de um fato trágico são altos, e é isso que preocupa”, afirmou.

Dos R$ 189,1 bilhões previstos no Orçamento 2014 do Estado de São Paulo, R$ 17,8 bilhões são destinados à Secretaria da Segurança Pública --para efeito de comparação, R$ 18,8 bilhões vão para a Saúde e R$ 27 bilhões para a Educação. Dentro do montante para segurança, a previsão é gastar R$ 381,8 milhões com reaparelhamento da polícia, que inclui a aquisição de veículos, armas, munições e equipamentos de proteção individual e de informática.