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PM de Santa Catarina impede invasão de terrenos da União em Florianópolis

Renan Antunes de Oliveira

Do UOL, em Florianópolis

12/04/2014 22h12Atualizada em 12/04/2014 22h56

A Polícia Militar de Santa Catarina usou o Bope e a tropa de choque na tarde deste sábado (12) para impedir novas ocupações de terrenos da União no norte de Florianópolis por parte de 700 sem-terra acampados às margens da rodovia SC-401, na "ocupação Amarildo", à espera de assentamento. Não houve violência.

Os acampados ocuparam os 900 hectares da área batizada por eles de Amarildo em dezembro, erguendo 60 barracas para 200 famílias.

Durante a madrugada, sem aviso prévio, os acampados começaram a sair das barracas, em busca de áreas mais distantes daquela hoje disputada, entre mangues e ribeirões.

A mobilização deles foi notada por seguranças privados da empresa Kronos, contratados pelos supostos proprietários da terra, que alertaram as autoridades. 

Segundo a coronel PM Claudete Lemhkuhlde, "o juiz agrário Rafael Sandi foi informado da movimentação dos sem-terra e pediu a ação policial para impedir novas ocupações".

As tropas da PM bloquearam a rodovia causando grande congestionamento, cercando os sem-terra. Jornalistas de vários órgãos reclamaram que a PM impediu o acesso ao acampamento. A coronel Claudete disse que "tomamos a medida para garantir a segurança deles" (jornalistas).

Por um acordo judicial feito em janeiro com os supostos proprietários, entre eles o ex-deputado estadual (da extinta Arena) Artêmio Paludo, 82, os sem-terra deveriam deixar a área na próxima terça-feira, dia 15.

Entretanto, os ocupantes da Amarildo querem revogar o acordo porque, em março, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) revelou que as terras pertencem à União.

O acampamento Amarildo está situado na área mais valorizada de Florianópolis, no acesso às praias de Jurerê Internacional e Canasvieiras, dois dos destinos turísticos mais importantes de Santa Catarina.

O terreno foi reclamado na Justiça pela empresa Florianópolis Golf Club, uma associação entre Paludo e as empresas Habitasul (dona do Jurerê Internacional) e do resort de luxo Costão do Santinho. Os sócios planejavam erguer na área um condomínio com campo de golfe. A Justiça deu ganho de caso aos empresários, antes da descoberta da SPU.  

A superintendente em SC, Silvia de Luca, pediu à Advocacia Geral da União para investigar uma possível grilagem das terras. Paludo, fundador do frigorígico Seara, era secretário de Estado à época da titulação da terra.

Segundo o advogado Sérgio Gomes, genro de Paludo, não houve irregularidade na titulação, e a sociedade pode comprovar a posse, desde 1979, de 250 dos 900 hectares hoje contestados.

O acampamento Amarildo usa o nome em referência ao pedreiro desaparecido na UPP da Rocinha (RJ).