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Promotor considera filho culpado e pede arquivamento do caso Pesseghini

Do UOL, em São Paulo

03/06/2014 18h26Atualizada em 04/06/2014 16h41

O promotor de Justiça Daniel Tostas de Freitas, do 2º  Tribunal do Júri de Santana, zona norte de São Paulo, concordou com a conclusão da investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre o caso Pesseghini e pediu à Justiça o arquivamento do processo nesta terça-feira (3).

Para a polícia e Ministério Público, em 5 de agosto de 2013, o estudante Marcelo Pesseghini, 13, matou os familiares e se suicidou em seguida. As vítimas foram o pai, Luís Marcelo Pesseghini, 40, sargento da Rota (tropa de elite da Polícia Militar); a mãe, Andréia Bovo Pesseghini, 36, cabo da PM; a avó Benedita Bovo, 67; e a tia-avó Bernadete Bovo, 55.

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Segundo a assessoria do MP, o promotor não encontrou elementos ou provas de que outra pessoa, e não o estudante, foi a autora dos homicídios. O prazo para a Promotoria se manifestar se encerrou hoje. Se discordasse da conclusão da polícia, o promotor poderia pedir a reabertura das investigações ou então novas diligências.

"Não há registros de que o casal tivesse inimizades ou que estivesse sendo ameaçado por qualquer pessoa, seja por motivos particulares ou profissionais, conforme relataram as testemunhas ouvidas pela autoridade policial", escreveu o promotor no parecer.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso Pesseghini em 16 de maio, após mais de nove meses do dia do crime, e enviou o inquérito ao MP. Os crimes ocorreram na casa da família, no bairro da Brasilândia, zona norte da capital paulista. A investigação policial foi chefiada pelo delegado Charlie Wei Ming Wang.

Desde o dia seguinte ao dos crimes, a polícia já apresentava como principal linha de investigação a possibilidade de o menino ter matado a tiros a família e se suicidado em seguida. Familiares, porém, questionam essa hipótese. O inquérito possui nove volumes, com mais de 2.000 páginas. 

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), a investigação demorou para ser concluída agora porque a polícia estava à espera de esclarecimentos do IC (Instituto de Criminalística) sobre parecer médico-legal independente que contesta a tese da polícia.

O documento enviado em fevereiro ao Tribunal de Justiça e ao MP é assinado pelo médico-legista George Sanguinetti, que ficou conhecido após causar reviravolta ao defender a tese de duplo assassinato do ex-tesoureiro Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, ocorrido em 1996, em Maceió.

O parecer cita que marcas na mão e no braço do menino seriam "lesões de defesa, indicativas que a criança, antes de ser executada, tentou defender-se". O documento afirma também que, pela posição que o corpo de Marcelo foi encontrado, é improvável que ele tenha se matado.

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Conclusão é uma "aberração", diz advogada da família

A advogada dos avós paternos do estudante, Roselle Soglio, classificou a conclusão da polícia como "aberração". "Não foram investigadas todas as linhas de possibilidades de quem teria praticado o crime. A única linha que foi investigada foi a de que Marcelo é culpado", afirmou a advogada.

Soglio informou que vai esperar o posicionamento do MP para avaliar se pede que seja realizada uma nova investigação. "Acredito que o Ministério Público não vai se satisfazer porque há muitas contradições no inquérito", disse.

Controvérsias

Laudos da polícia mostraram que, após matar os pais, a avó e a tia-avó, Marcelo foi até a escola dirigindo o carro da mãe, levando uma mochila com papel higiênico, peças de roupas, uma faca, um revólver e R$ 350 em dinheiro. Depois de assistir às aulas, o adolescente teria voltado para casa de carona e cometido suicídio.

Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba apontou como motivação para o crime a "psicopatologia" (transtorno mental) que o adolescente possuía e indicou que o adolescente planejava havia ao menos cinco meses matar os pais. Em agosto do ano passado, o médico legista Sanguinetti afirmou, em entrevista ao UOL, que o filho do casal de policiais foi assassinado junto com os pais.

Na época do crime, Wagner Dimas Alves Pereira, comandante do 18º Batalhão da PM (onde trabalhava a mãe do adolescente), afirmou que a policial fez parte de um grupo que denunciou o envolvimento de colegas no roubo de bancos. Pereira recuou logo em seguida dessa afirmação.

Em depoimento à corregedoria da PM, o comandante disse que não houve nenhuma investigação no batalhão sobre esquema de roubo de caixas eletrônicos envolvendo integrantes da corporação. Cerca de uma semana depois, Pereira foi afastado das suas funções na chefia do batalhão para tratamento de saúde.

No parecer, o promotor afirmou que foram realizadas novas diligências após surgirem questionamentos à investigação. 

"Em resposta a terceiras pessoas que intervieram nas investigações questionando o trabalho realizado pela Polícia Técnica e Científica e pela autoridade policial, foram, ainda, realizados exames periciais complementares, que esclareceram pontos supostamente controvertidos e ratificaram as conclusões já estabelecidas", escreveu no parecer.