Após 9 meses, vereadores aprovam novo Plano Diretor de SP

Pressionados pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e pelos sem-teto, que acampam na frente da Câmara Municipal desde terça-feira passada, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (30) o novo Plano Diretor de São Paulo, que tramitava na Casa havia nove meses.

A sessão de hoje foi a 22ª em que o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo e reformulado na Casa, entrou em pauta. A matéria foi aprovada por 44 votos a favor e oito contrários. Das 117 propostas de emendas ao projeto, 27 foram aprovadas.

O plano reúne regras para orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos. O último Plano Diretor havia sido aprovado em 2002, na gestão Marta Suplicy (PT). 

A matéria passou por 61 audiências públicas e recebeu cerca de 2.200 propostas da sociedade civil. Relator do projeto, o vereador Nabil Bonduki (PT) passou o fim de semana analisando as emendas propostas pelos vereadores. Outras dezenas de propostas dos parlamentares foram contempladas no texto substitutivo, aprovado hoje.

Desestímulo ao carro

A principal característica da proposta do plano atual é incentivar o aumento populacional ao longo dos corredores de transporte, como linhas de trem e metrô e faixas de ônibus. A intenção é desestimular o uso do carro como meio de transporte e reduzir a distância entre o trabalho e a residência. O plano estabelece um limite de altura de 28 metros para a construção de prédios nos "miolos" dos bairros residenciais, evitando o surgimento de "espigões".

Na construção de novos prédios, será permitida sem cobrança extra a construção de uma vaga por unidade residencial e uma vaga para cada 100 metros quadrados de área construída em empreendimentos não residenciais. Será cobrado um valor adicional para a construção de vagas além do permitido. Outra medida é o estímulo para que prédios residenciais ofereçam o térreo para estabelecimentos comerciais. 

Habitação popular

Concessões

Para alcançar os votos necessários na Casa, Haddad fez concessões a vereadores da base aliada, que até a semana passada nem davam quórum para o início dos debates.

Na lista de alterações aceitas estão a regularização de igrejas evangélicas na periferia da capital, a liberação de prédios altos no miolo dos bairros e a possibilidade de a região de Parelheiros, na zona sul, ganhar um aeroporto. 

Uma maior participação dos vereadores nas decisões tomadas pelas subprefeituras também foi acertada em reunião pessoal com Haddad na semana passada. Muitos aliados reclamavam que não conseguiam sequer aprovar reparos em praças localizadas em seus redutos eleitorais.

Próximo passo

Com a aprovação do novo Plano Diretor, a Câmara passará a discutir a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, ainda mais importante para definir as diretrizes para o crescimento da cidade (Com Estadão Conteúdo)