Oficiais de Justiça se recusam a entrar no complexo de Pedrinhas

Oficiais de Justiça do Maranhão estão se recusando a entrar dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, por causa da falta de segurança dentro das sete unidades prisionais do complexo.

Nesta quinta-feira (18), o Sinjus (Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão) entregou o pedido de suspensão temporária de entrega dos mandados à Corregedoria de Justiça, para que os oficiais não fiquem expostos aos presos durante o procedimento de citação e intimação.

Superlotado, Pedrinhas é foco de uma crise no sistema prisional do Maranhão. No local, há 2.200 presos --a capacidade máxima é de 1.700.

Segundo o Sinjus, o procedimento adotado pela Sejap (Secretaria de Administração Penitenciária obriga os oficiais de Justiça a entrarem nos pavilhões e se dirigirem às celas para fazer intimação e a citação pessoal do preso junto com outros internos que estão custodiados no complexo de Pedrinhas.

“Essa medida foi solicitada como forma de garantir a integridade de nossos oficiais, que atualmente fazem esse procedimento dentro dos pavilhões”, informou o sindicato, por meio de nota, destacando que há uma norma legal para que o procedimento seja realizado com segurança.

O complexo de Pedrinhas foi classificado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como "extremamente violento" e "sem condições de manter a integridade física dos presos". Sessenta presos foram assassinados em 2013 no complexo.

Neste ano já são 14 mortes ocorridas em Pedrinhas e 22 assassinatos em todo o sistema penitenciário do Estado.

Apesar da presença da PM (Polícia Militar) e da Força Nacional de Segurança Pública na segurança interna dos presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas a redução das mortes de presos neste ano foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.

No período de uma semana, 49 presos fugiram do complexo de Pedrinhas e apenas três foram recapturados. A última fuga ocorreu no Presídio São Luís 1, em Pedrinhas, quando 13 internos escaparam na madrugada desta quarta-feira (17).

Já outros 36 presos fugiram no último dia 10 do CDP (Centro de Detenção Provisória) depois que um caminhão derrubou muro, numa ação de resgate.

O diretor da Cadet (Casa de Detenção) de Pedrinhas, Claúdio Barcelos, foi preso, na última segunda-feira (15), acusado de receber dinheiro para facilitar a fuga de presos. Ele foi afastado do cargo e está custodiado no quartel da PM (Polícia Militar) em São Luís.

O UOL entrou em contato com o governo do Estado, mas foi informado de que a Sejus só irá se posicionar sobre o assunto na manhã desta sexta-feira (19).