Justiça mantém pena de mulher que planejou morte do pai para ganhar seguro

Desembargadores  da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) decidiram nesta terça-feira (18) que não irão anular o júri popular que condenou à prisão a estudante de direito Érika Passarelli, 31, considerada a mentora da morte do próprio pai para se beneficiar seguro de R$ 1,2 milhão.

Em fevereiro deste ano, a mulher enfrentou um júri popular, na cidade de Itabirito (55 km de Belo Horizonte), que a condenou a cumprir 17 anos de cadeia em regime fechado.

Conforme o tribunal, o recurso no qual a defesa dela pedia a nulidade do júri se baseou na argumentação de que a investigação feita pela Polícia Civil de Minas Gerais foi falha e ainda que a decisão dos jurados foi contrária às provas contidas  no processo.

Para tanto, uma das qualificadoras da condenação da moça (uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) não poderia ser considerada, uma vez que ela não teria participado da execução do pai. Por fim, o advogado dela pediu a redução da pena por ela ter sido analisada de forma “equivocada”.

Conforme o TJ-MG, o relator do processo, o desembargador Jaubert Carneiro Jaques, afirmou que a soberania dos vereditos deveria ser mantida.

Conforme a assessoria do tribunal, o magistrado disse ter entendido que a decisão do Conselho de Sentença (jurados) “está devidamente amparada em provas colhidas em juízo e submetidas ao contraditório e à ampla defesa”.

Os juízes, no entanto, acolheram apenas a tese da defesa no tocante ao cálculo da pena e corrigiram com redução da pena. Porém, o setor não informou qual o novo tempo estipulado para o cumprimento da pena. O UOL tentou contato com o advogado da estudante, mas não conseguiu.

O caso

Conforme o inquérito, ela teve a ajuda de um ex-namorado e do pai dele, um cabo reformado da Polícia Militar mineira, no assassinato de Mário José Teixeira Filho, 50. A vítima foi encontrada morta em agosto de 2010, na BR-356, nas proximidades de Itabirito.

Segundo o Ministério Público (MP), pai e filha planejavam um golpe na seguradora, cujo seguro tinha como beneficiária a ex-estudante, mas um desentendimento entre os dois a levou a planejar matar o pai, com a ajuda da dupla.

A seguradora acabou não pagando o valor em razão da investigação da polícia sobre a morte do titular.

O tribunal informou que o processo do ex-namorado e do pai dele foi desmembrado do processo de Érika em razão de, à época do crime, os dois estarem presos, e a ex-estudante ter fugido. Por conta disso, eles ainda não tiveram a situação definida pela Justiça e respondem ao processo em liberdade.