Informação sobre recurso extra nunca foi "escondida", diz Prefeitura de SP

Em nota divulgada nesta terça-feira (2), a Prefeitura de São Paulo informou que a gestão de Fernando Haddad (PT) nunca “escondeu” uma economia de R$ 748 milhões.

Segundo texto publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” e reproduzido pelo UOL por meio do Estadão Conteúdo, em 2013, de acordo com dados oficiais da Secretaria Municipal de Finanças, a prefeitura deixou de pagar esse valor no repasse anual que faz para amortizar a dívida que mantém com a União.

Segundo vereadores da oposição, Haddad deixou de ser transparente ao não tornar público o ganho obtido.

De acordo com a prefeitura, porém, a informação “foi divulgada no Boletim de Transparência Fiscal 2013, publicação pioneira de iniciativa da gestão Fernando Haddad que busca dar transparência aos dados financeiros do município. Mais de 700 cópias foram distribuídas, inclusive para vereadores e jornalistas que cobrem o setor, e o texto está disponível no site da Secretaria Municipal de Finanças desde o começo do ano”.

Leia a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento sobre o pagamento da dívida de São Paulo

Está errada a matéria “Haddad omite recurso extra de R$ 748 milhões”, publicada hoje (2/12/14) no jornal “O Estado de S.Paulo”, no Estadão Online e distribuída a diversos veículos pela Estadão Conteúdo. Ao contrário do que afirma o texto, essa informação nunca foi “escondida”. Ao contrário, foi divulgada no Boletim de Transparência Fiscal 2013, publicação pioneira de iniciativa da gestão Fernando Haddad que busca dar transparência aos dados financeiros do município. Mais de 700 cópias foram distribuídas, inclusive para vereadores e jornalistas que cobrem o setor, e o texto está disponível no site da Secretaria Municipal de Finanças desde o começo do ano. Em sua página 19, com clareza, está a explicação sobre a redução no pagamento de Juros e Encargos da Dívida Pública em 2013, com relação a 2012. Essa redução é resultado “da mudança no critério de cálculo da Receita Líquida Real”, que excluiu as receitas de emissões de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), assim como já acontece com outros entes da Federação. A reportagem falhou ao não questionar a Prefeitura antes de atribuir ao prefeito Fernando Haddad a suposta “omissão” de dados. E confunde a opinião pública ao relacionar um resultado fiscal do ano passado à recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de considerar legal a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade, uma obrigação legal da administração municipal.