Ministério manda PF investigar câmeras espiãs em apartamento de deputada
O Ministério da Justiça determinou que a Polícia Federal investigue a instalação de câmeras escondidas em um apartamento alugado pela deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE), em Brasília (DF).
O que aconteceu
O pedido foi encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A solicitação para a instauração do inquérito foi realizada pelo ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto.
Em ofício, o ministro apontou a suposta prática dos crimes de violação de domicílio e registro não autorizado de intimidade. Os crimes, previstos no Código Penal, podem ter sido cometidos contra a deputada durante o mandato e sua atividade política.
Na quarta-feira (24), a deputada se reuniu com Neto. Ela solicitou o avanço das apurações, que estavam sob responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal.
Foco da Polícia Federal será analisar o gravador das imagens encontrado no apartamento. Na investigação da PCDF, foram produzidos laudos e exames periciais, algumas pessoas foram identificadas, qualificadas e ouvidas em termos de declaração. Após oito meses, uma perícia feita no gravador DVR apontou que as câmeras estavam funcionando, mas não foi esclarecido se foram acessadas à distância.
Entenda o caso
Os equipamentos de monitoramento foram encontrados por assessores da parlamentar em 28 de agosto de 2023. Na ocasião, a Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar o caso, que foi tornado público agora pela própria deputada.
Peritos localizaram quatro câmeras instaladas no apartamento, além de microfones, cabos de internet e um aparelho gravador DVR e um modem. De acordo com a PCDF, os equipamentos estavam em pontos como a sala do local, o quarto da deputada e em um armário que dava vista para a entrada do banheiro. Eles estavam camuflados por disparadores de água e sensores de fumaça. Ao todo, 164.325 registros audiovisuais foram extraídos do aparelho.
Polícia identificou os suspeitos de instalar as câmeras, mas não informou se foram presos ou indiciados. As identidades dos investigados foram mantidas em sigilo.
Deputada não foi gravada, segundo a polícia. A análise das imagens gravadas entre 21 e 28 de agosto de 2023 também aponta que Dayany não foi gravada nesse período, o que ela contesta. "O engraçado é que eu tinha acabado de sair de quarto e tinha imagem da pessoa que tinha ido lá ajeitar o banheiro. Como não tinha a minha imagem? O que estão tentando esconder? Eu não tenho nada a esconder", declarou em entrevista ao Jornal da Record.
Em nota, deputada diz que não foi dada uma "resposta firme" aos suspeitos de instalar as câmeras. "Estou tomando todas as medidas legais cabíveis para investigar e processar os responsáveis por este ato criminoso. O inquérito corria em segredo de Justiça até a última semana, para que os responsáveis pudessem ser punidos com rigor, mas, infelizmente, não obtivemos essa resposta firme contra os criminosos", afirmou.
Dayany Bittencourt, que é casada com o ex-deputado Capitão Wagner, disse que a privacidade do casal foi violada. "Venho a público expressar minha profunda consternação, repúdio e revolta, diante à violação de privacidade ao qual fui vítima (...) Uma invasão à minha privacidade e à privacidade do meu esposo, algo que nunca pensamos viver, o que transformou um espaço de segurança e conforto em um cenário de constante vigilância e medo", destacou.
Os nomes dos suspeitos e da imobiliária responsável pelo apartamento não foram divulgados. Por isso, o UOL não conseguiu localizar suas defesas. O espaço segue aberto para manifestação.
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