Manifestantes pró e contra reduzir maioridade entram em confronto na Câmara

Um grupo de pelo menos 20 manifestantes a favor e contra a redução da maioridade penal entrou em confronto na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30). A Polícia Legislativa interveio, mas ninguém foi detido. Os dois grupos se encontraram nas escadarias que dão acesso ao Salão Verde da Câmara. Os deputados deverão votar hoje, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes considerados graves.

O confronto começou por volta das 17h quando um grupo de estudantes contra a redução da maioridade penal impediu a entrada de manifestantes a favor da medida no Salão Verde. A briga durou pouco mais de cinco minutos. Manifestantes contra a medida fizeram uma espécie de cordão de isolamento em frente à escadaria e entoaram cânticos como: “Fascistas, Fascistas, não passarão”. A intenção era impedir que grupos a favor da medida chegassem às galerias da Câmara.

Um integrante do grupo pró-redução tentou forçar a entrada empurrando os estudantes. Foi neste momento que as agressões começaram. Estudantes e manifestantes pró-redução trocaram socos e empurrões.  A Polícia Legislativa, que intensificou o controle do acesso à Câmara, interveio e separou os dois grupos.

O empresário Cérvolo Peixoto, integrante do grupo favorável à redução da maioridade penal, disse que foi impedido de chegar ao Salão Verde da Câmara pelos estudantes. “Infelizmente, esse pessoal fala que é estudante, mas não deixam a gente entrar. Isso não é uma democracia”, reclamou.

O secretário nacional da Juventude do PT, Jefferson Lima, que integra os manifestantes contrários à redução da maioridade, disse que o grupo só impediu o acesso do grupo rival porque houve restrições ao acesso dos estudantes às galerias da Câmara.

“Estão selecionando quem pode e quem não pode. As pessoas a favor da redução, estão entrando, e quem é contra, como nós, está sendo impedido. Isso é uma afronta à democracia”, afirmou.

Um grupo de pelo menos 60 estudantes contra a redução da maioridade que obteve uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizando a entrada deles na Câmara para acompanhar a votação da PEC foi impedido de entrar nas galerias do Plenário da Casa.

Segundo a presidente da UBES, Bárbara Bahia, a direção da Câmara estaria descumprindo uma decisão judicial.
“Isso é um absurdo. Temos uma liminar que nos autoriza a entrar, e não estamos podendo acompanhar a sessão. Vamos recorrer contra a presidência desta Casa”, afirmou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a restrição ao acesso às galerias ocorre por motivos de segurança. “A ordem está muito clara, pelo menos a que eu recebi. O acesso tem que ser de acordo com garantia da ordem. Eu estou garantindo a ordem”, disse Cunha.

Para entrar em vigor, a PEC da maioridade precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Por ser uma proposta de emenda constitucional, não há necessidade de a medida ser submetida à sanção presidencial.
 

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, não é possível dizer quantos estudantes participaram do protesto pois há dois protestos ao mesmo tempo - sobre a maioridade e de servidores do Judiciário. No total, segundo a PM, houve 3,5 mil pessoas na Esplanada, tanto em um protesto quanto no outro.