MPF pede 8 vezes o valor acordado para reparação do desastre de Mariana

O MPF (Ministério Público Federal) em Minas Gerais entrou com uma ação na Justiça nesta terça-feira (3) contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billinton pelo desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há seis meses.

O dinheiro é para reparação dos danos causados e representa quase oito vezes, o acordo de reparação de R$ 20 bilhões feito há cerca de dois meses entre a União, o governo de Minas Gerais e o governo do Espírito Santo, com as três mineradoras. O MPF considerou que o acordo não contempla os efeitos e o tamanho da tragédia.

De acordo com os procuradores da República, que compõem a força-tarefa que investiga o desastre, o valor de R$ 155 bilhões foi baseado nos gastos já realizados para custeio da reparação dos danos provocados pelo desastre da Deepwater Horizon, ocorrido no Golfo do México em 2010, que envolve a empresa British Petroleum, responsável pelo vazamento de cerca de 4,9 milhões de barris de óleo, que teve um grande impacto ambiental na região e matou onze pessoas.

O rompimento da barragem de Fundão, que completa seis meses nesta quinta-feira (5), destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetou diversos distritos, além de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, por causa da onda de lama que seguiu pelo rio Doce até o litoral capixaba. O desastre ambiental é considerado o maior no Brasil e matou 19 pessoas morreram.

“Avalia-se, com base em estudos preliminares, que os impactos humanos, econômicos e socioambientais, provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, são, pelo menos, equivalentes àqueles verificados no Golfo do México”, afirmou o MPF.

“Não parece crível, nem técnica, nem moralmente, que o valor do meio ambiente humano, cultural e ambiental no Brasil seja inferior ao de outros países. Por se tratar, todavia, de um valor estimado, o MPF requer que seja realizado um diagnóstico e valoração dos danos por meio de uma equipe técnica independente, de modo a definir os valores e o cronograma de execução das ações de reparação, recuperação e indenização socioambientais”, disse.

A ação tem 359 páginas, além de cerca de outras 10 mil páginas de laudos técnicos, relatórios de inspeção e depoimentos que a instruem.

O MPF formula 200 pedidos e, liminarmente, pede que a Samarco, Vale e BHP, de forma solidária, depositem em um fundo privado próprio, sob gestão e fiscalização de auditoria independente, o valor inicial de R$ 7,7 bilhões, correspondente a 5% da valoração mínima dos danos, e apresentem garantias idôneas à plena reparação dos prejuízos.

Pela ação, ainda caberá às empresas manter depósito líquido e corrente mínimo de R$ 2 bilhões ou, após definido o cronograma físico e financeiro de reparação, de 100% dos gastos previstos para cada período de 12 meses, o que for maior.