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Brasileira deve entrar com ação contra Estado por negligência após descobrir que filha está no Líbano

Talita Boros <br> Do UOL Notícias <br> Em São Paulo

27/07/2010 14h51

Depois de receber a confirmação que Gabriela, de 6 anos, está no Líbano desde o dia 18 de março, levada pelo pai, o líbanês Pedro Boutros Boutros, a mãe da criança, Claudia Dias de Carvalho Boutros, deve entrar com uma ação contra Estado e União por negligência, já que a menina saiu do Brasil sem a autorização da mãe.

Nesta terça-feira (27) o advogado de Claudia, José Beraldo deu entrada com o pedido de expedição de uma carta rogatória de busca e apreensão no fórum de Pinheiros, em São Paulo. Segundo Beraldo, a carta (uma medida judicial, de cooperação internacional) deve agilizar a volta de Gabriela ao Brasil.

Para Claudia, a dúvida é saber como Pedro deixou o país sem levar a certidão de nascimento e o passaporte de Gabriela. “A Polícia Federal não nos explicou nada. Ninguém fala como é possível isso acontecer. A Gabi nem tinha cidadania libanesa", disse.

Saiba o que precisa para um menor viajar ao exterior

A Polícia Federal elaborou um manual para orientar pais e responsáveis sobre os procedimentos e autorizações de viagem para menores brasileiros ao exterior.

-Menores brasileiros que viajam ao exterior, sozinhos ou na companhia de apenas um dos pais ou responsáveis, devem apresentar autorização de viagem.

-O documento deve ser impresso em duas vias e ter firma reconhecida de ambos os pais. Caso não seja possível a obtenção de uma das assinaturas, a viagem só será permitida mediante apresentação de autorização judicial.

-A autorização também deve conter uma fotografia do menor e prazo de validade.

Beraldo afirmou que deve solicitar indenização por danos morais para Claudia . “A Polícia Federal foi negligente. Como uma criança morena deixa o país apenas com o pai libanês e ruivo pela fronteira de Foz do Iguaçu sem que a impeçam? As fronteiras do nosso país estão muito vulneráveis”, afirmou.

Segundo Claudia, Pedro levou Gabriela para o Líbano e voltou mais duas vezes ao Brasil para resolver pendências. “Como ele saiu e voltou e ninguém fez nada? Ninguém nos comunicou. É como se estivessem dando guarita para ele”, afirmou.

O advogado José Beraldo deve seguir para Brasília amanhã para solicitar ajuda da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

Segundo Beraldo, pai e filha cruzaram o Paraguai, seguiram para a capital Assunção, depois para Buenos Aires, na Argentina, e pegaram um avião para Paris, na França. “Registraram a entrada deles no (aeroporto) Charles de Gaulle. Só depois os dois foram para o Líbano”, disse.

Claudia Dias de Carvalho Boutros está separada do comerciante libanês desde janeiro de 2008.

Segundo a mãe, Gabriela foi passear com o pai e não voltou mais. No último contato telefônico, o ex-marido disse que estava em Piracicaba (interior de SP) e por causa de problemas mecânicos em seu carro não poderia voltar para São Paulo. Depois disso, Claudia não teve mais notícias da filha.

“Não é o primeiro caso e nem vai ser o último que uma coisa dessas acontece. O que eu peço agora é só que a Justiça brasileira atue com vigor e traga a Gabi de volta”, desabafou.