Hipertrofiado e ineficiente, setor público precisa diminuir para país voltar a crescer

O próximo ano será tão complicado quanto decisivo para a economia brasileira. Complicado porque as projeções de crescimento inferior a 2%, juros acima dos 12% e inflação ao redor de 6% não serão alteradas se não houver, além de alta competência técnica, grande coragem política para adotar as medidas necessárias à reversão das expectativas.

E decisivo porque, depois de um longo período de desempenho econômico aquém de medíocre, o governante eleito em outubro próximo não terá outra opção que não seja a do crescimento. Mantidas as condições econômicas atuais, o país estará, definitivamente, condenado à recessão e ao atraso, pois as economias ainda não desenvolvidas plenamente, como é o caso da brasileira, não suportam, por muito tempo, a baixa performance.

Algumas ações necessárias à retomada do crescimento saltam aos olhos e, se adotadas, fariam de 2015 o “ano da virada”, mandando para bem longe nuvens negras que se desenham no horizonte amplo.

Dentre elas vale ressaltar uma agenda de reformas identificada com as necessidades dos investidores. E por uma razão muito simples e direta: sem a recuperação da confiança de investidores e empresários não haverá investimentos e, sem estes, não haverá crescimento.

Essa agenda tem que ser executada desde o primeiro dia de governo, compreendendo a simplificação da tributação, a reforma da previdência, a diminuição (seria melhor a extinção, claro) da burocracia, menor número de ministérios e secretarias.

A consequência direta seria o enxugamento do setor público, tão hipertrofiado quanto ineficiente na gestão de recursos, e cujos critérios de contratação e de controle estão muito aquém da eficiência dos que pautam o setor privado.

Ao mesmo tempo, há que ser repensado o papel do Estado na condução da economia, principalmente quando se trata de intervenções no ambiente de negócios - necessárias apenas em determinadas circunstâncias.

Um bom exemplo de intervenção salutar foi a verificada na crise financeira de 2008, quando o governo, entre outras ações, garantiu a manutenção das linhas de crédito à iniciativa privada mediante recursos dos bancos públicos. Ainda assim todo cuidado é pouco para evitar que a intervenção se dê em intensidade e prazo maiores que os necessários, comprometendo os resultados pretendidos.

Os exemplos mais recentes de intervenções estatais desastradas são encontrados na Petrobras e no setor elétrico: o controle dos preços não fez diminuir a inflação. Se para a Petrobras os prejuízos puderam ser verificados imediatamente nos balanços da empresa, no setor elétrico os efeitos mais perversos estão sendo evidenciados neste momento.

Empresas como a Petrobras e as que geram e distribuem eletricidade exercem influência maior do que a decorrente de seu porte empresarial. Quando entram em crise, distribuem seus prejuízos para toda a economia e minam a infraestrutura nacional. Estes exemplos realçam o risco ao qual a intervenção do Estado expõe a economia de mercado

É preciso que o governante de 2015 retome os parâmetros corretos da economia para que tudo dê certo.  Desde o final do governo anterior até o momento atual, o aparato clássico de política econômica foi abandonado.

A importância dada à política monetária e fiscal se reduziu e o governo utilizou até mesmo o câmbio como variável de estímulo à produção. O modelo de consumo, baseado em uma nova leitura do “desenvolvimentismo”, mostrou não ser apto para sustentar taxas elevadas de crescimento econômico no longo prazo.

O descompasso entre as políticas monetária e fiscal trouxe o descontrole inflacionário. A inflação, todos sabem, é variável chave na economia. Sua elevação desorganiza o sistema de preços e acaba por reduzir a produtividade média da economia, por impor às empresas maior conservadorismo e mais incertezas.

Já para o consumidor, corrói o valor real de seus rendimentos, o que, de forma direta e rápida, afeta seu humor e sua confiança na economia. A adoção de uma política fiscal austera é essencial no combate à inflação e, evidentemente, na recuperação da confiança dos mercados;

Uma das formas de combater a elevação dos preços é limitando os gastos públicos por lei. O ideal seria que essa lei exigisse que o crescimento do gasto público nos próximos dez anos fosse um ponto percentual inferior ao crescimento do PIB e, posteriormente, limitasse esse crescimento a 100%.

No âmbito internacional, é necessário que o Brasil dê adeus ao perfil protecionista e fechado que ostenta. Em um ambiente de trocas comerciais e financeiras globalizadas, quanto maior o grau de abertura política e comercial, maior o acesso a investimentos, tecnologia e ganhos de produtividade.

Aplicadas com devoção pelo próximo governante, as medidas acima preconizadas, e que não são novas nem inexequíveis, colocaria rapidamente o Brasil no caminho do desenvolvimento sustentável.