Às vésperas das Olimpíadas, governo reduz gastos com combate ao terrorismo

O governo federal reduziu em 32% os gastos destinados ações de inteligência, contra-inteligência e combate ao terrorismo entre 2014 e 2015.

Um levantamento feito pelo UOL com base no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) indica que os gastos do governo com as principais ações desse tipo saíram de R$ 1,58 bilhão (valor já corrigido pela inflação) entre janeiro e outubro de 2014 para R$ 1,034 bilhão no mesmo período de 2015. Os investimentos do governo em segurança voltaram a ser questionados após os atentados terroristas que atingiram Paris no dia 13 de novembro e que mataram pelo menos 130 pessoas. No ano que vem, o Brasil receberá os Jogos Olímpicos e Paraolimpícos, mas o governo afirma que o país está preparado para receber os eventos com segurança.

As principais ações de inteligência e combate ao terrorismo do governo federal estão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Defesa e na Presidência da República. No Ministério da Justiça, os principais executores dessas ações são a Divisão Antiterrorismo e Divisão de Contra-Inteligência Policial. No Ministério da Defesa, elas ficam a cargo dos serviços de inteligência das Forças Armadas.

Na Presidência, as principais ações de Inteligência e combate ao terrorismo são executadas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Com base em dados do Siafi e do Ministério do Planejamento, foram encontradas 17 ações governamentais cujo escopo envolvia atividades de inteligência, contra-inteligência (neutralização de ações inteligência inimiga) e combate ao terrorismo em curso em 2014. Entre elas, a implantação do Sistema de Defesa Cibernética do Exército e a implantação, manutenção e atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica, conhecido como Cintepol, sob responsabilidade do Ministério da Justiça.

Entre as atividades mais prejudicadas pela redução nos gastos do governo em 2015 está uma ação governamental chamada “ações de inteligência voltadas à realização de grandes eventos”. Segundo o Ministério do Planejamento, essa ação prevê o “planejamento, execução, coordenação, supervisão e controle das atividades de inteligência do país” e a produção de informações para assessorar a presidente da República em grandes eventos como as Olimpíadas.

Dos R$ 14,2 milhões previstos para essa ação no início do ano, apenas R$ 2,2 milhões foram gastos entre janeiro e outubro deste ano, o equivalente a 15% do orçamento inicial.

As chamadas “ações de inteligência” coordenadas pela Presidência da República (geralmente, por meio da Abin) também sofreram uma redução. Entre janeiro e outubro de 2014, foram gastos R$ 41,8 milhões nessas ações. Em 2015, os gastos dessas ações caíram para R$ 35 milhões.

Nos últimos dias, especialistas em segurança e inteligência criticaram a preparação do Brasil para evitar atentados terroristas durante as Olimpíadas e Paraolimpíadas. Entre os problemas apontados como críticos está a facilidade para se adquirir armas ilegais no país. 

No último dia (22), o governo francês ofereceu ajuda ao Brasil para evitar o risco de atentados terroristas durante no ano que vem. A ajuda do oferecida pela França inclui troca de informações sobre a movimentação de terroristas. 

Outro lado

Procurado pela reportagem do UOL, o Ministério da Defesa negou a redução nos gastos nessa área e disse que os investimentos feitos pelo governo estão seguindo um cronograma que não visa apenas a realização das Olimpíadas e das Paraolimpíadas.

“Não houve redução de recursos destinados às ações de inteligência e combate ao terrorismo no período mencionado. Entre os anos de 2014 e 2015, foram realizadas ações com foco em dois grandes eventos; Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016. Portanto, os valores investidos em 2014, não se destinaram apenas à realização do mundial de futebol”, disse o Ministério da Defesa por meio de sua assessoria de imprensa.

O ministério disse ainda que “todos os recursos destinados às ações de inteligência e de enfrentamento ao terrorismo [...] têm sido assegurados pelas autoridades econômicas do governo federal”.

Em resposta conjunta, o Ministério da Justiça e a Presidência da República informaram, também por meio da assessoria de imprensa, que o Brasil “está devidamente capacitado para garantir a plena segurança para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016”. Os dois órgãos dizem ainda que as “forças de segurança acompanham a situação mundial e seus processos são continuamente aperfeiçoados, inclusive com intenso intercâmbio de informações das áreas de inteligência com autoridades e agências estrangeiras”.