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EUA e Brasil divergem sobre acesso a remédios contra Aids

06/11/2007 10h37

São Paulo - O Brasil vai apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma proposta de estratégia internacional que garanta acesso a remédios contra aids e permita que recursos sejam destinados à produção de medicamentos para doenças até hoje negligenciadas. A proposta ainda prevê maior acesso a remédios para câncer e outras enfermidades que começam a crescer nos países emergentes. O governo americano, porém, já faz um intenso lobby nos bastidores para tentar minar a proposta brasileira e enviou a todos os governos latino-americanos uma carta pedindo para que retirem seu apoio à idéia de Brasília.

A OMS debate desde 2003 uma estratégia para garantir que os países tenham acesso a remédios. Mas os governos não conseguem chegar a um acordo. Para tentar superar o impasse, a entidade convocou para esta semana os 191 membros da organização.

Pela proposta do Brasil, caberia à OMS enviar técnicos aos países para orientar eventuais quebras de patentes. Outra sugestão brasileira é que acordos comerciais entre países ricos e pobres não incluam leis de patentes mais rígidas que as já existentes no sistema internacional. Nos últimos anos, Washington e Bruxelas vêm fechando acordos com uma série de governos em que a proteção da propriedade intelectual é um dos pilares.

Para completar, o governo brasileiro defende a criação de um mecanismo internacional para financiar a pesquisa em remédios para doenças que afetam só países pobres e, por isso, não são colocados no mercado pelas multinacionais do setor.

Reação

Mas a reação americana está sendo forte. Washington vem procurando os delegados de cada país latino-americano para pedir que retirem seu apoio à proposta brasileira. Em carta enviada às capitais dos países da América Latina, a Casa Branca alerta que a proposta do Brasil pode "atrasar significativamente" um acordo. Além disso, alertam que a OMS não deve ser quem "coloca os parâmetros" para negociações de acordos comerciais.

Segundo a delegação brasileira nas negociações, o México foi o único país latino-americano que evitou dar apoio à proposta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

AE

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