Brasil critica Israel e EUA e defende reconhecimento da Palestina na ONU

A postura foi contestada pelo Brasil. "O dia da admissão da Palestina nas Nações Unidas como igual entre nós está finalmente chegando. A resolução adotada hoje é uma conquista significativa para a adesão plena do Estado da Palestina à ONU", disse o embaixador brasileiro Sergio Danese.

"A determinação de hoje, por uma grande maioria dos membros, de que a Palestina atende aos critérios estabelecidos no Artigo 4 da Carta e está pronta para se tornar membro, não deixa dúvidas de que o processo de admissão da Palestina não deve se arrastar indefinidamente no Conselho de Segurança", disse.

Para ele, a Assembleia Geral, principal órgão da ONU com autoridade para tomar a decisão final sobre essas questões, deve poder exercer seus poderes de acordo com a Carta.

"Uma maioria de mais de dois terços dos votos permitiu a determinação de hoje. Essa é a mesma maioria qualificada que se manifestará, quando chegar a hora, para admitir a Palestina como membro da ONU. Estamos confiantes de que isso ocorrerá imediatamente após o Conselho de Segurança, como esperamos, aceitar a recomendação emitida por esta Assembleia hoje", disse.

Segundo ele, recomendação para que o Conselho reconsidere o pedido da Palestina tem mais do que apenas "autoridade moral e legitimidade política", citando o apoio legal à iniciativa. "Um veto com motivação política que contradiga a determinação da Assembleia seria injustificável", disse.

Danese afirmou que "chegou a hora de cumprir a promessa das Nações Unidas de um Estado palestino".

Críticas contra Israel

O discurso não poupou alertas contra a ação de Israel. "Não podemos mais abandonar os palestinos a um destino que está sendo imposto unilateralmente pela força por aqueles que negam aos palestinos seu direito à autodeterminação", disse, numa referência indireta aos israelenses.

"O que estamos testemunhando em Gaza, agora especificamente em Rafah, é um lembrete chocante dessa realidade inegável", disse.

Segundo ele, a resolução de hoje "abrirá o caminho para um futuro com um Estado da Palestina viável vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras reconhecidas internacionalmente, de acordo com as resoluções relevantes das Nações Unidas".

"Tão importante quanto isso é o fato de que a admissão da Palestina como Estado Membro, a ser efetivada em breve, tenho certeza, ajudará a restaurar a plena confiança nas Nações Unidas e no multilateralismo", disse.

"Já não tivemos o suficiente? Os palestinos já não sofreram o suficiente?", questionou.

O Itamaraty ainda criticou os assentamentos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, alertando que eles seriam "claramente ilegais".

"Eles alteram a composição demográfica e o status do território palestino e ameaçam a perspectiva de um acordo de paz abrangente no Oriente Médio", disse Danese. Ele, porém, alerta que esses assentamentos "continuam inabaláveis".

"E isso só tem sido enfrentado com a inação do Conselho, além de uma resolução de 2016 que lembra o que já sabemos: os assentamentos violam o direito internacional", afirmou.

Seu questionamento ao governo de Israel foi explícito.

"Palavras legais sem ação incentivaram ainda mais o desprezo pela lei. A ocupação continua indefinidamente, cristalizando um sistema discriminatório contra os palestinos e a anexação do território palestino", disse. "A ilegalidade das ações contra os palestinos tornou-se uma realidade generalizada no Território Palestino Ocupado", lamentou.

Questionamento ao posicionamento dos EUA

Parte dos ataques brasileiro foi direcionado contra o veto americano no Conselho da ONU. "A catástrofe em Gaza, cujo último capítulo está se desenrolando em Rafah neste momento, não pode ser dissociada de nossa incapacidade de pôr fim a essa ocupação prolongada", disse.

"Não pode ser dissociada da nossa repetida incapacidade de pôr fim às violações do direito internacional e garantir a indenização das vítimas na Palestina. Não pode ser dissociado do fracasso das Nações Unidas em cumprir o direito do povo palestino à autodeterminação, à mesma autodeterminação, à condição de Estado e de membro da ONU que os israelenses têm desfrutado desde 1948", afirmou.

Para ele, a resolução adotada hoje "não deve se somar à pilha de documentos que apontam para uma solução, mas pouco fazem para chegar lá".

Danese ainda concluiu lembrando que o Brasil reconhece desde 2010 o Estado da Palestina dentro das fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como sua capital.

"O Brasil tem esperança de que, como resultado da resolução de hoje, que outros órgãos das Nações Unidas não devem ignorar, a admissão da Palestina como membro pleno dessa organização, vinculada e protegida pela Carta da ONU, seja alcançada em breve", disse. "Esse será um passo importante, com outros passos que devem ser seguidos com seriedade, no caminho para a realização da solução de dois Estados", completou.