Marina diz que dados revelam 'indícios' de desmatamento
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, admitiu hoje, em Sinop (MT), que, apesar de estarem corretos, os dados apurados pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), que mostram aumento na devastação na Amazônia, indicam "indícios" de desflorestamento. "O Deter é um sistema diferente, não é para taxa de desmatamento, é para fiscalização."
Marina foi interrompida pelo governador Blairo Maggi (PR), que governa o Estado com o maior número de cidades consideradas desflorestadoras. Em meio às declarações dela, Maggi a apartou para dizer que "os dados de abril a setembro não estão corretos". "Preciso falar agora, senão, vou ficar com o chapéu na mão", justificou. Ele disse a Marina que o presidente do Inpe, Gilberto Câmara, reconheceu o erro. A ministra do Meio Ambiente falou no saguão do Aeroporto de Sinop, no norte do Estado, a 500 quilômetros de Cuiabá, depois de fazer um sobrevôo na região, num helicóptero do Exército.
Marina voou cerca de uma hora a partir de Marcelândia, situada mais ao norte mato-grossense, na companhia dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Maggi juntou-se à comitiva em Marcelândia. Na chegada a Sinop, o grupo reuniu-se no saguão do aeroporto, sem a participação da imprensa. Depois, a ministra defendeu o Deter. "Até agora, essas informações têm sido acertadas." Marina afirmou que os dados apurados pelo Deter não são os mesmos do sistema Prodis, que estabelece a taxa de desmatamento.
"O Deter sinaliza os indícios de desmatamento para que possamos agir, preventivamente, em cima dessa sinalização." O que motivou a divulgação, segundo a ministra, foi a informação de que, até dezembro, a área desmatada na Amazônia chegaria a 7 mil quilômetros quadrados. "É uma forma de alerta. O desmatamento caiu de 2005 para cá e, se perdemos essa batalha, será ruim para todo mundo." Os dados foram usados para a elaboração do decreto que estabelece sanções para as propriedades que agirem de forma lesiva ao meio ambiente.
Discussão
"Trabalhamos em cima dessas informações e, até agora, tem dado certo. Não podemos ficar numa discussão se é desmatamento ou não e, daí a 60 dias, quando vamos comprovar se foi ou não, aí, o leite já foi derramado." O governador do Mato Grosso havia questionado o critério de se considerar desmatada área que teve queimada, apesar da possibilidade de regeneração da floresta. Segundo Marina, os números do Deter serão revistos pelo Prodis em agosto.
A ministra alegou que isso é feito todo ano e não por causa das reclamações do governo do Mato Grosso. "Todo ano, o sistema Deter indica o desmatamento e nós saímos agindo, preventivamente. Em agosto, o sistema Prodis confirma ou não aquela tendência." Marina elogiou Maggi, mas criticou a "falta de diálogo" com alguns governadores, citando o de Rondônia, Ivo Cassol (PPS). "Com ele, é difícil, quase impossível trabalhar."
Ela não quis comentar a afirmação de Maggi de que a divulgação dos números pode ter sido causada por uma disputa pelas verbas do orçamento dos ministérios, sujeitas a corte por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Nesse momento, não adianta essa discussão e o governador tem a consciência do trabalho que ele fez para reduzir o desmatamento no Estado." Maggi não pretende esperar até agosto pela revisão dos números. Dos 36 municípios que desmataram mais, 19 estão no Estado. Em 60 dias, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado checará todos os pontos mostrados pelo Deter. Para comprovar que os números não são reais, o governador apresentou um relatório preparado pela prefeitura de Marcelândia, segundo o qual 87,5% dos pontos detectados na cidade não eram desmatamentos recentes. Maggi disse que o decreto que penaliza as propriedades que desmatam será cumprido, mas pediu um tempo para os ajustes necessários. O governador requisitou também ajuda do Exército e da Polícia Federal (PF) para a fiscalização.
Ao ser informado de que associações de produtores se organizam contra as medidas, disse que todos terão de conviver com elas. "Temos de entender que o tempo do diferente passou. Se vamos ter sustentabilidade, será dentro desse limite de 80% que temos de preservar." Do contrário, os produtores terão de arcar com as penalidades, como a interdição de atividades econômicas. "Minha conversação com os setores produtivos é que precisamos estar dentro da legislação e isso não se discute mais." O presidente do Inpe deixou a reunião sem dar declarações.
Marina foi interrompida pelo governador Blairo Maggi (PR), que governa o Estado com o maior número de cidades consideradas desflorestadoras. Em meio às declarações dela, Maggi a apartou para dizer que "os dados de abril a setembro não estão corretos". "Preciso falar agora, senão, vou ficar com o chapéu na mão", justificou. Ele disse a Marina que o presidente do Inpe, Gilberto Câmara, reconheceu o erro. A ministra do Meio Ambiente falou no saguão do Aeroporto de Sinop, no norte do Estado, a 500 quilômetros de Cuiabá, depois de fazer um sobrevôo na região, num helicóptero do Exército.
Marina voou cerca de uma hora a partir de Marcelândia, situada mais ao norte mato-grossense, na companhia dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Maggi juntou-se à comitiva em Marcelândia. Na chegada a Sinop, o grupo reuniu-se no saguão do aeroporto, sem a participação da imprensa. Depois, a ministra defendeu o Deter. "Até agora, essas informações têm sido acertadas." Marina afirmou que os dados apurados pelo Deter não são os mesmos do sistema Prodis, que estabelece a taxa de desmatamento.
"O Deter sinaliza os indícios de desmatamento para que possamos agir, preventivamente, em cima dessa sinalização." O que motivou a divulgação, segundo a ministra, foi a informação de que, até dezembro, a área desmatada na Amazônia chegaria a 7 mil quilômetros quadrados. "É uma forma de alerta. O desmatamento caiu de 2005 para cá e, se perdemos essa batalha, será ruim para todo mundo." Os dados foram usados para a elaboração do decreto que estabelece sanções para as propriedades que agirem de forma lesiva ao meio ambiente.
Discussão
"Trabalhamos em cima dessas informações e, até agora, tem dado certo. Não podemos ficar numa discussão se é desmatamento ou não e, daí a 60 dias, quando vamos comprovar se foi ou não, aí, o leite já foi derramado." O governador do Mato Grosso havia questionado o critério de se considerar desmatada área que teve queimada, apesar da possibilidade de regeneração da floresta. Segundo Marina, os números do Deter serão revistos pelo Prodis em agosto.
A ministra alegou que isso é feito todo ano e não por causa das reclamações do governo do Mato Grosso. "Todo ano, o sistema Deter indica o desmatamento e nós saímos agindo, preventivamente. Em agosto, o sistema Prodis confirma ou não aquela tendência." Marina elogiou Maggi, mas criticou a "falta de diálogo" com alguns governadores, citando o de Rondônia, Ivo Cassol (PPS). "Com ele, é difícil, quase impossível trabalhar."
Ela não quis comentar a afirmação de Maggi de que a divulgação dos números pode ter sido causada por uma disputa pelas verbas do orçamento dos ministérios, sujeitas a corte por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Nesse momento, não adianta essa discussão e o governador tem a consciência do trabalho que ele fez para reduzir o desmatamento no Estado." Maggi não pretende esperar até agosto pela revisão dos números. Dos 36 municípios que desmataram mais, 19 estão no Estado. Em 60 dias, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado checará todos os pontos mostrados pelo Deter. Para comprovar que os números não são reais, o governador apresentou um relatório preparado pela prefeitura de Marcelândia, segundo o qual 87,5% dos pontos detectados na cidade não eram desmatamentos recentes. Maggi disse que o decreto que penaliza as propriedades que desmatam será cumprido, mas pediu um tempo para os ajustes necessários. O governador requisitou também ajuda do Exército e da Polícia Federal (PF) para a fiscalização.
Ao ser informado de que associações de produtores se organizam contra as medidas, disse que todos terão de conviver com elas. "Temos de entender que o tempo do diferente passou. Se vamos ter sustentabilidade, será dentro desse limite de 80% que temos de preservar." Do contrário, os produtores terão de arcar com as penalidades, como a interdição de atividades econômicas. "Minha conversação com os setores produtivos é que precisamos estar dentro da legislação e isso não se discute mais." O presidente do Inpe deixou a reunião sem dar declarações.
