Falso atestado de óbito impede que homem seja atendido em hospital público

Um morador de Luziânia, cidade a 60 km de Brasília, descobriu que estava oficialmente "morto" após solicitar o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). Renilson Lobato, 39, precisava do cartão para fazer uma biópsia de quatro cistos que estão em diferentes partes do corpo. Porém, ao chegar ao Hospital Regional do Jardim Ingá, foi informado pela atendente que seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) estava inválido, pois constava uma certidão de óbito de 25 de agosto de 2014.

Renilson Lobato, que é agente funerário há sete anos, tenta resolver o problema desde 9 de fevereiro. A morte consta no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos, que é de responsabilidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

"A atendente do hospital verificou o sistema três vezes e disse: 'O senhor está morto.' Fiquei chocado e perguntei: 'Como? Estou bem vivinho aqui na sua frente'. Ela disse que nunca tinha visto isso acontecer e eu menos ainda. Estou perdendo o sono com esse problema. Sinto dores, não consigo consultar."

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Sem o cartão do SUS, ele não pode marcar a biópsia pedida pelo médico para saber se seus cistos são malignos ou benignos, conta. O homem registrou boletim de ocorrência na 17ª Delegacia de Polícia, que fica em Luziânia, e pediu assistência jurídica na Defensoria Pública da União.

Lobato acredita que a certidão de óbito possa ter sido uma fraude. "Com o auxílio de um profissional, vamos descobrir a cidade e o cartório em que o atestado foi emitido para mudar essa situação."

INSS nega erro

Apesar da certidão de óbito, o INSS disse, por meio de nota, utiliza os dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), que organiza dados de nascimento, casamento, óbito e natimortos fornecidos pelos cartórios.

De acordo com a nota, quando ocorre algum problema, cabe ao interessado procurar o Cartório para que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, conforme Art. 109, da lei 6.015/73. ''No caso de Renilson Lobato de Lima, o INSS não tem registro de falecimento, requerimento de benefícios ou quaisquer alterações em nome deste segurado“, garante o INSS.

No entanto, a mensagem que apareceu no cadastro nacional de usuários do SUS sobre Lobato, como está no processo, dizia “cadastro inativado automaticamente a partir do sistema Sisobi do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”.

"Espero que a polícia ou a Justiça resolva minha situação. Tudo foi afetado, virado de cabeça para baixo. Todo lugar que eu passo sofro chacota, brincadeiras de mau gosto. Temo também pela minha saúde, já que não posso me consultar em nenhum lugar", desabafa.