Deputados franceses aprovam lei do casamento homossexual

PARIS, 12 Fev 2013 (AFP) - A Assembleia Nacional francesa adotou nesta terça-feira o projeto de lei que possibilita o casamento e a adoção por casais do mesmo sexo, com 329 votos a favor e 229 contra.

O projeto de lei, a primeira grande reforma social do presidente socialista François Hollande, ainda precisa ser analisado a partir de 2 de abril pelo Senado, onde a oposição conservadora pode barrá-lo.

O primeiro artículo desta futura lei, o mais importante, prevê que "o casamento pode ser contraído por duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo".

A votação foi precedida por dez dias de intensos debates e manifestações em massa nas ruas de Paris e de grandes cidades da província, organizadas pelos defensores e opositores da reforma.

Os anticasamento gay já convocaram um novo grande protesto para o dia 24 de março.

A polêmica questão da Procriação Medicamente Assistida (PMA) para os casais de mesmo sexo, autorizada na França para os casais heterossexuais que não podem engravidar, deve ser alvo de uma outra lei mais ampla sobre a família, que está sendo preparada para o fim do ano.

Números de casamento em queda

O casamento homossexual era uma das 60 reformas prometidas pelo candidato François Hollande nas eleições presidenciais.

A nova lei autorizará um casal do mesmo sexo a um casamento civil. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Estudos Demográficos (INED), "os casais franceses do mesmo sexo que moram juntos representam 1% do número total de casais, número análogo ao de países vizinhos".

A união civil de casais na França está diminuindo, enquanto os divórcios têm aumentado.

Entre 2001 e 2011, o número de casamentos civis na França passou de 300.000 para 241.000, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos (INSEE).

Paralelamente, entre 2001 e 2010, o número de pactos civis de solidariedade (PACS), introduzido em 1999 - entre pessoas do mesmo sexo e entre pessoas do sexo oposto - saltou de 20 mil para mais que 205 mil. Quase 95% desses casais são heterossexuais.

No Senado, a maioria - que tem apenas seis votos à frente - pode ser tentada a votar "conforme", isto é, sem modificações, o texto aprovado pelo Parlamento para evitar um bloqueio das atividades.

"O objetivo é manter a parte inferior do texto, isto é, a abertura do casamento e a adoção para esses casais. Acredito que esses artículos serão votados sem grandes mudanças, talvez integralmente", declarou o senador que apresentará o texto, o socialista Jean-Pierre Michel.

O texto final da lei será a primeira grande reforma da presidência de Hollande e entrará em vigor uma vez promulgada pelo governo, talvez já no próximo verão do hemisfério norte.

França, e não seguir o exemplo, então uma dúzia de países, incluindo a Bélgica, Canadá e Espanha, que legalizaram o casamento gay.

No início de fevereiro, os deputados britânicos aprovaram uma lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que ainda deve ser definitivamente aprovado.

Nos Estados Unidos, o casamento gay não foi legalizado no nível federal, mas foi em nove estados de um total de 50.