Senado francês aprova projeto de lei para o casamento gay

PARIS, 12 Abr 2013 (AFP) - O Senado, Câmara Alta do Parlamento francês, aprovou nesta sexta-feira o projeto de lei sobre o casamento homossexual, que voltará agora para ser submetido em segunda leitura à Assembleia Nacional (Câmara Baixa), onde sua adoção é considerada certa.

O texto foi aprovado pelo Senado com menos dificuldade do que o previsto e apesar de uma guerrilha parlamentar da direita e de muitas manifestações dos opositores ao casamento gay.

Após uma semana de tensos debates, os senadores aprovaram o texto em votação com as mãos erguidas. A Assembleia Nacional já havia dado sua aprovação por ampla maioria em primeira leitura no dia 12 de fevereiro.

O primeiro artigo do texto, o mais importante, que autoriza o casamento e a adoção para os casais homossexuais, foi adotado "em conformidade", ou seja, nos mesmos termos em que foi aprovado em primeira leitura na Assembleia, razão pela qual pode ser considerado definitivamente adotado.

O ministro de Relações com o Parlamento, Alain Vidalies, anunciou logo após a votação no Senado que a Assembleia examinará em segunda leitura o texto na próxima quarta-feira, mas que esta análise envolverá apenas os artigos modificados pelos senadores.

De fato, a lei teria ficado definitivamente adotada em seu conjunto nesta sexta-feira se os senadores a tivessem votado exatamente com a mesma redação que a Assembleia.

Mas o Senado modificou levemente a lei ao precisar juridicamente um artigo sobre a igualdade de tratamentos entre cônjuges e entre pais, sejam eles homossexuais ou heterossexuais, introduzir simplificações no dispositivo de celebração de matrimônios e estabelecer regras sobre a transmissão dos sobrenomes.

No Senado votaram em sua imensa maioria pelo texto as bancadas de esquerda (socialistas, comunistas, ecologistas, radicais de esquerda). A direita (UMP) e os centristas (UDI-UC) se opuseram ao texto, com algumas exceções.

"Há em cada um de nós uma emoção profunda" e com esta decisão "reconhecemos simplesmente a plena cidadania dos casais homossexuais", declarou a ministra da Justiça, Christiane Taubira, ao fim da votação.

"Ficamos orgulhosos com esta votação que faz a sociedade avançar", disse o chefe da bancada socialista, François Rebsamen.

O grupo ecologista saudou "o primeiro avanço de sociedade deste mandato", enquanto o chefe da bancada, Jean-Vincent Placé, se referiu a sua experiência de filho adotado para garantir que os casais homossexuais adotarão "não para satisfazer um desejo, mas para dar amor".

Esta é "uma nova etapa no caminho em direção ao respeito da igualdade, fundamento de nossa República", declarou o presidente do Senado, o socialista Jean-Pierre Bel.

Já o senador e ex-primeiro-ministro de direita Jean-Pierre Raffarin considerou que este texto acrescenta "uma ruptura de sociedade a uma crise econômica". "Não acreditem que a votação da lei apagará esta ruptura", acrescentou.

Esta lei "é uma injustiça para as crianças que não conhecerão nem papai nem mamãe, esta dupla face da humanidade", afirmou outro senador da UMP, Bruno Retailleau.

O presidente da bancada centrista, François Zocchetto, também lamentou que o direito das crianças seja sacrificado.

A batalha dos opositores franceses ao casamento homossexual continua nas ruas. Depois de ter organizado manifestações com multidões, o movimento se radicalizou nos últimos dias, multiplicando as ações agressivas, impedindo debates, perseguindo parlamentares ou atacando organizações de defesa dos homossexuais.

Na quarta-feira, os opositores ao casamento para todos convocaram uma nova manifestação nacional para o dia 26 de maio.

A legalização do casamento homossexual segue avançando no mundo, já tendo sido adotada plenamente por onze países. Na quarta-feira, o Uruguai se converteu no segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizá-lo.