Suprema Corte dos EUA discute caso de aborto mais importante em décadas

A Suprema Corte dos Estados Unidos começa a discutir nesta quarta-feira (2) o caso de aborto mais importante em décadas, com empate técnico entre liberais e conservadores e com os olhos no voto do juiz Anthony Kennedy.

O caso tem enormes implicâncias sobre um tema polêmico e pode determinar a disponibilidade de serviços de aborto em todo o país --num momento de alta polaridade política próprias do ano eleitoral.

Além disso, a repentina morte, no início de fevereiro, do juiz conservador Antonin Scalia pode complicar o resultado deste complexo debate dado que o nono assento ficou vago, deixando as posições empatadas em 4-4 (assentos) para liberais e conservadores.

Caso os liberais não consigam trazer Kennedy para seu lado, uma decisão em Primeira Instância que chegou à Suprema Corte será ratificada, o que neste caso significaria que a lei restritiva do Texas continuaria vigente.

O voto de Kennedy, que há 24 anos ajudou a redigir uma lei que reafirma o direito da mulher ao aborto e que nenhuma restrição estatal está acima deste direito é, portanto, crucial.

A iniciativa do Texas é mais uma de uma série de esforços conservadores para desafiar um histórico caso que legalizou o aborto em 1973.

No entanto, uma lei de 2013 do Texas impôs restrições rigorosas quanto ao aborto --que ativistas argumentam que levou ao fechamento de 75% das clínicas, o que significa que, atualmente, existem apenas 10 clínicas de aborto em um Estado de 5,4 milhões de mulheres em idade fértil.

Consequentemente, milhares de mulheres são forçadas a viajar para longe de casa para encontrar uma clínica.

Entre 2011 e 2014, os Estados adotaram nada menos do que 231 novas restrições sobre o aborto, de acordo com o Instituto Guttmacher.

E o número de Estados considerados "hostis" ao assunto passou de 13 em 2000 para 27 em 2014.