Justiça determina que secretário assuma prefeitura de Ribeirão Preto

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, decidiu na noite desta terça-feira (7) que o secretário de Governo de Ribeirão Preto, Marcus Berzoti, deverá assumir a prefeitura até a posse do novo prefeito da cidade, Duarte Nogueira, em janeiro do ano que vem.

A atual prefeita Darcy Vera, está presa desde sexta-feira (2), sob a acusação de corrupção passiva, peculato e associação criminosa e os sucessores legais para o cargo da prefeitura também estão impedidos de assumir o posto.

Com a saída de Vera, o cargo seria assumido pelo vice-prefeito, Marinho Sampaio, até a posse do novo prefeito, mas ontem (6), Sampaio anunciou que estava renunciando ao cargo. Na ausência dele, a autoridade que, juridicamente, poderia ser nomeada era o presidente da Câmara Municipal, Walter Gomes. Este, porém, também se retirou do cargo por estar envolvido no mesmo esquema de desvio de recursos da prefeitura. No seu lugar, está a vereadora Gláucia Berenice, na condição de interina.

A prefeita Darcy Vera estava até ontem na sede da Polícia Federal em São Paulo de onde foi transferida para o presídio feminino estadual. Ela foi detida, no dia 2, na Operação Mamãe Noel, desencadeada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE).

A Agência Brasil entrou em contato a advogada da prefeita, Claudia Seixas, mas até o fechamento desta edição ainda não tinha conseguido falar com ela.

Além da prefeita, foram detidos dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi. Segundo o MP, a denúncia diz respeito ao pagamento ilegal de honorários, com base em documentação falsa, a uma advogada que ocupa cargo de confiança na administração municipal.

O MP também obteve dados do período entre 2010 e 2015 que mostram serem incompatíveis os valores da movimentação bancária da prefeita com os seus rendimentos.

A  Operação Mamãe Noel faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, que apura fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na prefeitura de Ribeirão Preto.