PCJ condiciona outorga do Cantareira à construção de represas

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) quer vincular a renovação da outorga para o Sistema Cantareira à garantia de construção das represas de Pedreira e Duas Pontes, nos rios Jaguari e Camanducaia, municípios de Pedreira e Amparo, interior de São Paulo.

Os projetos, em fase de licenciamento ambiental, garantiriam uma reserva estratégica de água para abastecer as regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba, mas ainda não têm recursos assegurados.

Na segunda-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu financiamento de R$ 156 milhões do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento para a produção de água no Estado, mas as obras não incluem as represas, como era a expectativa do PCJ. De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), para a construção dos reservatórios estão em discussão recursos do governo federal. O presidente do consórcio e prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), teme que a crise econômica afete o cronograma ou a própria viabilidade dos empreendimentos.

Na sexta-feira, 15, ele vai discutir as obras com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que estará em Indaiatuba. Durante a reunião, a equipe técnica do Consórcio PCJ apresentará ao ministro o cenário hídrico atual e as projeções para os próximos anos. Serão entregues documentos com as demandas de investimentos nas áreas de recursos hídricos que interessam aos 76 municípios das bacias, entre elas a de uma terceira barragem, no Ribeirão Piraí, para abastecer as cidades de Salto, Itu e Indaiatuba.

Outorga

A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu no último dia 7 o requerimento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para a renovação do direito de uso dos recursos hídricos do Cantareira, que abastece parte da capital e municípios da Grande São Paulo.

A agência deve divulgar ainda esta semana, junto com o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), o cronograma das discussões com os comitês das bacias hidrográficas do Alto Tietê e do PCJ e com a sociedade sobre a renovação da outorga.

Embora tenha proposto mudanças nas regras operativas do sistema, a Sabesp pretende manter ao menos os volumes da outorga anterior para o abastecimento da região metropolitana. Já o presidente do consórcio quer um aumento significativo na vazão de água liberada para as cidades da bacia.

Atualmente, a vazão mínima é de 3 metros cúbicos por segundo, podendo chegar a 5 m3/s. "Estamos reivindicando 12 metros cúbicos, necessários para o desenvolvimento dos municípios da bacia, mas há disposição para negociar e chegar a um consenso", disse Nogueira.

De acordo com o prefeito, a construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, com a formação de 574 hectares de lagos, será uma garantia de água para os próximo anos. Em reunião do Grupo de Eventos Extremos do Consórcio PCJ, o professor Antônio Carlos Zuffo, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), revelou que o Estado de São Paulo pode passar por uma nova estiagem, pior que a do ano passado, entre os anos de 2022 e 2025.

Um estudo encomendado pelo DAEE aponta as barragens nos municípios de Pedreira e Amparo como as últimas possibilidades de preservação de águas internas nas bacias do PCJ ainda possíveis na região. Perdida esta oportunidade, a região pode ter de buscar água em bacias mais distantes ou será necessário reduzir a reversão de água para São Paulo através do Sistema Cantareira. Assim que estiverem prontos os reservatórios, a vazão média mensal do rio Jaguari subirá de 5,9 para 18,2 m3/s e a do Camanducaia, de 4,4 para 8,3 m3/s.