Congresso aprova Orçamento de 2016 e inicia votação de destaques, incluindo CPMF

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quinta-feira (17), o projeto de Orçamento de 2016, um pouco depois de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) com a meta de superávit primário de R$ 30,5 bilhões para as contas do setor público - o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Senado rejeitou em bloco todos os destaques e votará em separado destaque do PSDB que pede a retirada da receita de R$ 10 bilhões da CPMF.

O Orçamento aprovado de 2016 é de R$ 2,488 trilhões. Desse total, R$ 654 bilhões são para a rolagem da dívida pública. O Orçamento já nasce defasado. Ele foi composto com a expectativa de queda de 1,9% do PIB em 2016 e inflação de 6,47%, enquanto o mercado financeiro, na última pesquisa Focus do Banco Central, prevê recuo de 2,67% no crescimento e IPCA de 6,80% ao final do ano que vem.

Para 2016, o Orçamento estima crescimento da massa salarial nominal em apenas 2,32%. O projeto aprovado prevê gastos totais com pessoal e encargos sociais de R$ 287,5 bilhões, correspondendo a incremento de 12,1% em relação à lei orçamentária para 2015, o equivalente a R$ 31,0 bilhões.