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Lava Jato: Lula é investigado, mas não há definição sobre denúncia

Xinhua/Rahel Patrasso
Imagem: Xinhua/Rahel Patrasso

De São Paulo

30/03/2016 12h12

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira (30) que ainda não há definição sobre eventual denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação.

Ele destacou que Lula é investigado, mas que ainda não há um prazo para que se defina se o petista vai ou não ser denunciado. "Efetivamente, ele (Lula) é investigado e estamos estudando se é caso de denúncia ou não, estamos analisando os fatos", afirmou o procurador.

Lima disse que, enquanto não se define juridicamente se Lula tem ou não foro privilegiado e se pode assumir como ministro da Casa Civil, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba trabalha integradamente com a equipe da Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot. Se for considerado que Lula tem foro, uma eventual denúncia teria de ser apresentada pela PGR.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima - Divulgação - Divulgação
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima
Imagem: Divulgação

"Apartidários"

Em entrevista após palestra que realizou em São Paulo, Lima voltou a reforçar que, a seu ver, a força tarefa da Lava Jato não tem atuação política, bem como não é a atuação do juiz Sérgio Moro - que tem sido alvo de críticas de governistas.

"Infelizmente vivemos guerra de mídia, de blogs, que não tem o menor sentido. O juiz Sérgio Moro não tem nenhuma ligação com nenhum partido político. É inacreditável que sejam produzidos fatos que são totalmente inverídicos", disse.

Lima também reforçou sua opinião de que a decisão de tirar o sigilo dos grampos telefônicos envolvendo Lula e a presidente Dilma Rousseff foi correta. O levantamento do sigilo foi pedido pela equipe da Lava Jato e aceito por Moro. Recentemente, o juiz enviou um ofício ao Supremo pedindo desculpas pela autorização da divulgação dos áudios.

"Pelo que entendi, o doutor Moro está pedindo desculpas apenas pela repercussão. Toda decisão tem natureza jurídica e tem repercussões políticas, seja de fazer o levantamento (do sigilo) ou de não fazer o levantamento. A decisão, na minha opinião, está correta, mas a posição do Supremo é que vai prevalecer", avaliou Lima em São Paulo.

"Os cuidados que o Ministério Público tem que ter não são necessariamente com as repercussões políticas, porque, se eu faço, tenho repercussões políticas, se eu não faço , eu deixo de ter uma repercussão, o que tem influência política também. Não existe nada neutro politicamente. O que nós devemos ter cuidado é com questões de segurança pública e com os direitos da pessoa investigada", prosseguiu.

Sobre os grampos, o procurador enfatizou ainda que eles mostraram haver movimentações contra o andamento da operação. "Os grampos evidenciam que havia movimentações subterrâneas para obstaculizar a Lava Jato e é importante que as pessoas percebam isso. Obstrução de investigação, se atual, é motivo de prisão, mas esta decisão não é tomada pelo Ministério Público no Paraná no caso", disse em referência indireta ao fato de a presidente Dilma Rousseff ter o chamado foro privilegiado.

Instituto Lula

O procurador da Lava Jato disse não ter entendido a reclamação do Instituto Lula de que os investigadores teriam "sequestrado" a comunicação do entidade, intervindo no servidor de e-mails e bloqueando senhas.

"Sinceramente não entendo o que eles estão dizendo efetivamente. Nós não colocamos nada, não alteramos senha, isso não faz parte da estratégia de investigação, acho muito estranha essa afirmação", afirmou.

Lima repetiu o que já havia sido dito pela operação, que havia sinais de que o instituto - alvo de buscas e apreensão da Lava Jato em 4 de março - teria retirado evidências e provas do local.

"Me parece é que o instituto Lula que tinha sido limpo na véspera, não encontramos os equipamentos de informática ativos lá dentro", afirmou. Segundo o procurador, a "limpeza" de equipamentos pode ser considerada obstrução de provas e está sob investigação da operação

Odebrecht

O procurador disse que o Ministério Público Federal não tem qualquer negociação em andamento para acordo de leniência com a Odebrecht - ressaltando que falava pelo MP e não pela Controladoria Geral da União (CGU), que tem poder para fechar em sua competência um acordo de cooperação com a empreiteira.

Lima também negou que haja qualquer conversa para delação premiada de Marcelo Odebrecht. "Este muito menos, não existe nenhuma negociação de colaboração. Eu sequer conheço pessoalmente a pessoa de Marcelo Odebrecht."