Lei migratória e trabalhos de resgate geram polêmica após naufrágio na Itália

Roma, 5 out (EFE).- A Itália acordou neste sábado imersa na polêmica gerada em torno da atitude das equipes de resgate após o naufrágio na última quinta-feira no litoral da ilha de Lampedusa e da aplicação da dura legislação migratória vigente.

O mau tempo, com fortes ventos e que complicou as condições marítimas, impediu os mergulhadores da Guarda Costeira italiana de trabalharem hoje para tentar recuperar os corpos dos ainda mais de 200 desaparecidos no naufrágio.

À espera de uma possível melhoria das condições para amanhã, as atenções se concentram agora nos 155 sobreviventes do naufrágio, que, por enquanto, deixa um balanço de 111 corpos recuperados.

Os sobreviventes, uma vez identificados, serão investigados pela Procuradoria de Agrigento, na Sicília, por um suposto crime de imigração ilegal, uma formalidade sempre realizada nestes casos na Itália em aplicação da legislação vigente.

Desde que a última legislação entrou em vigor em agosto de 2009, após sua aprovação por parte do Executivo de Silvio Berlusconi, com a Liga Norte no Ministério do Interior, a Itália considera crime a imigração ilegal, que não prevê penas de prisão, mas sim multas e uma expulsão mais rápida dos imigrantes ilegais.

Segundo esta lei, que também obriga os funcionários públicos a denunciarem imigrantes ilegais (os médicos e os diretores de centros educacionais ficam isentos dessa obrigação), os imigrantes que conseguiram sobreviver, que, em alguns casos, pagaram US$ 500 pela travessia, podem ser multados em até 5 mil euros.

A esta norma se soma a chamada lei "Bossi-Fini", de 2002, que prevê o crime de cumplicidade com a imigração ilegal para quem levar imigrantes à Itália sem permissão de entrada, aplicável, portanto, a quem socorre embarcações em apuros que estejam em situação irregular.

"Estamos diante de um fenômeno migratório histórico, que não se resolve causando medo no povo. Todos os remédios adotados se mostraram contraproducentes e fracassados, porque alimentaram um circuito de xenofobia e racismo que não honra nosso país", afirmou hoje o ministro de Administrações Públicas, Giampiero D'Alia.

Mas o promotor da lei de 2009, o ex-ministro de Interior e atual presidente da região da Lombardia, Roberto Maroni, defendeu as leis vigentes e disse esperar que a legislação migratória não seja modificada.

Também gerou polêmica a atitude das equipes de resgate no momento do naufrágio, sobre a qual a Procuradoria de Agrigento ainda não abriu nenhuma investigação.

Um jornal local assegura que duas lanchas da Guarda Costeira permaneceram atracadas no píer de Favaloro sem ser utilizadas após a tragédia, e o proprietário de um dos pesqueiros que ajudou a resgatar os imigrantes criticou a atitude dos agentes e desafiou que as autoridades lhe apliquem a lei que pune quem ajuda imigrantes ilegais a chegar à Itália.

"As pessoas morriam na água enquanto eles pensavam em fazer fotografias e vídeos. Tinham que pensar em tirar as pessoas do mar. Nós tirávamos de quatro em quatro. Quando meu barco ficou cheio e pedimos aos agentes que os colocassem a bordo, diziam que não era possível, que tinham que seguir o protocolo", afirmou Vito Fiorino à imprensa italiana.

Por sua vez, a Capitania dos Portos imediatamente respondeu, assegurando que chegou ao local da tragédia apenas 20 minutos após receber o sinal de alerta por rádio e que salvou muitas vidas.

Hoje, dia em que cinco barcos pesqueiros homenagearam os mortos depositando uma coroa de flores no local do naufrágio,a presidente da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, visitou a ilha de Lampedusa.

"Espero que essa tragédia receba a devida resposta, com mudanças em nível legislativo e com acordos com os países de origem e destino. Com as medidas repressivas vigentes isso não será resolvido nunca", disse Laura em entrevista coletiva transmitida ao vivo pela televisão.