Paquistanês processa rainha Elizabeth para devolver diamante levado do país

A Coroa Britânica argumenta que os diamantes coloniais são eternos, mas essa máxima é discutida em um tribunal do Paquistão onde a rainha Elizabeth II foi processada para que devolva o emblemático diamante Koh-i-Noor ao país asiático.

O Alto Tribunal de Lahore realizou nesta quinta-feira uma audiência preliminar do caso para determinar se a soberana deve devolver o diamante de 105 quilates que adorna a coroa real e que foi adquirido pela Companhia Britânica das Índias Orientais em 1850 na então Índia Britânica.

O litigante é o letrado Jawaid Iqbal Jafree, que recorreu aos tribunais após enviar nos últimos 50 anos 786 cartas à rainha Elizabeth II e pedir a ela e à ex-primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, a devolução do diamante, em vão.

"Os britânicos roubaram o diamante em Lahore e devem devolvê-lo ao Paquistão", disse Iqbal à Agência Efe.

No entanto, o primeiro ponto no processo legal é determinar se as leis paquistanesas permitem ao país asiático reivindicar o diamante.

"Defendi a possibilidade de processar a rainha citando o exemplo da Espanha, onde uma princesa esta sendo julgada atualmente", indicou Iqbal, que acrescentou que o Koh-i-Noor foi adquirido "sem legitimidade" em um ato "ilegal, realizado à força e sem justificativa pela lei e a ética".

A próxima audiência será no dia 24 de fevereiro e a corte pediu ao procurador-geral do país e ao promotor da província paquistanesa de Punjab, da qual Lahore é capital, que expliquem como os britânicos ficaram com a joia e se é possível pedi-la de volta.

Iqbal ressaltou que, por enquanto, a Coroa Britânica não designou um advogado de defesa, embora espere que o faça mais adiante.

O advogado afirmou que não guarda rancor da soberana de 89 anos, a quem considera "a melhor rainha de todos os tempos", e acrescentou que não quer que o diamante seja devolvido agora, mas quando Elizabeth II morrer ou abdicar do trono.

O Koh-i-Noor, que significa Montanha de Luz em urdu, é um dos maiores diamantes polidos do mundo e faz parte das Joias da Coroa desde que a rainha Vitória foi proclamada Imperatriz da Índia, em 1877.

Os pedidos da Índia e do Paquistão, ambos parte da Índia Britânica e separados em 1947 após a descolonização, para que o diamante seja devolvido foram constantes nas últimas décadas.

O penúltimo caso ocorreu em novembro, quando um grupo de estrelas de Bollywood e empresários indianos iniciaram um processo judicial no Alto Tribunal de Londres.

O Reino Unido, por sua vez, permaneceu impassível perante a estes pedidos.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse em 2010 durante uma visita à Índia que o diamante permaneceria em Londres já que, se fosse devolvido, chegariam reivindicações de outros países e "o Museu Britânico se esvaziaria".

Então, o ativista indiano Tushar Gandhi, bisneto do líder independentista e espiritual Mahatma Gandhi, disse à Agência Efe que as potências coloniais "deveriam regular a história" e "devolver os tesouros nacionais que levaram" de seu país.

Dados os precedentes, é improvável que a joia seja devolvida pelo Reino Unido. Contudo, se o fizessem, não se saberia a qual país dá-lo.

Após ser descoberto nas minas de Golconda, no atual estado indiano de Telangana, o diamante passou por mãos mongóis, iranianas, afegãs e sikhs antes de ser entregue pelo marajá Duleep Singh, quando tinha 13 anos, aos britânicos no que hoje é território paquistanês.

Para Iqbal, o Koh-i-Noor deve ser devolvido a seu país justamente porque foi no Paquistão onde os colonizadores o "roubaram".

O Koh-i-Noor, sobre o qual existe uma lenda que diz estar amaldiçoado, já que a maioria dos governantes que o possuíram tiveram um final trágico, poderia ser uma nova fonte de conflito entre a Índia e Paquistão, potências nucleares que travaram três guerras.