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Fotos

REDUÇÃO DA TARIFA: Após seis protestos que reuniram milhares em São Paulo, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram a redução da tarifa de ônibus, metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), em 19 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, zona sul da cidade. Com a decisão, as tarifas voltaram a ser de R$ 3. No dia 26, Haddad também anunciou que cancelou o processo de licitação para a contratação das empresas de ônibus que realizarão o serviço pelos próximos 15 anos e estimada em R$ 45 bilhões Maurício Camargo/Estadão Conteúdo Mais

REDUÇÃO DA TARIFA: O valor das passagens de ônibus, metrô, trens e barcas municipais do Rio de Janeiro passou de R$ 2,75 para R$ 2,95 no dia 1º de junho e voltou a custar R$ 2,75 em 19 de junho, em decisão conjunta com São Paulo, após uma série de protestos na cidade. Segundo o prefeito Eduardo Paes, o impacto da decisão no orçamento da prefeitura carioca poderá ser entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões Alessandro Costa/Agência O Dia/Estadão Conteúdo Mais

REDUÇÃO DA TARIFA: Manifestantes ateiam fogo em ônibus na avenida Brasil, em Manaus, durante manifestação que reuniu cerca de 60 mil. O governador do Amazonas, Omar Aziz, e o prefeito de Manaus, Artur Neto, anunciaram nesta quarta-feira (26) a desoneração do IPVA e subsídios para revogar a tarifa dos coletivos que circulam na capital de R$ 3 para R$ 2,75 Marinho Ramos/Semcom Mais

REDUÇÃO DA TARIFA: Sendo o principal mote de vários protestos que se espalharam pelo Brasil, a tarifa do transporte público caiu em mais de uma dezena de capitais ao longo dos dias de manifestações, como São Paulo, Rio, Manaus, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Natal, entre outras, e também em mais de 50 cidades do interior e regiões metropolitanas, como os municípios do ABC paulista, Guarulhos (SP), Betim (MG), Blumenau (SC), Campina Grande (PB), Londrina (PR), entre diversas outras Yuri Catelli/UOL Mais

DERRUBADA DA PEC 37: Pessoas comemoram a rejeição e o arquivamento da PEC 37 pelos deputados, proposta que tiraria o poder de investigação do Ministério Público. No dia 25 de junho, os deputados federais derrubaram o projeto e o texto foi arquivado. Ao todo, foram 430 votos pela derrubada, nove favoráveis à proposta e duas abstenções Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo Mais

ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE: Cartaz pede investimento em saúde e educação e questiona realização da Copa. Na madrugada do dia 26 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde. O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação. O texto segue para o Senado Reprodução/Facebook Mais

SUSPENSÃO DO REAJUSTE DO PEDÁGIO: Após protestos, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), suspendeu o reajuste de pedágios nas rodovias do Estado, no dia 24 de junho. Ele negou que a medida seja populista Gabriela Biló/Futura Press Mais

PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA: No dia 24 de junho, a presidente Dilma Rousseff propôs cinco pactos para a melhoria dos serviços públicos no país (pela responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte público e educação). Ela também afirmou que irá pedir um plebiscito para a reforma política. Na foto, a presidente recebe representantes de movimentos sociais para ouvir propostas e discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país Evaristo Sa/AFP Mais

CONGRESSO A TODO VAPOR: Jovens protestam na região da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pelo fim do voto secreto, o fim do foro privilegiado, a caracterização de corrupção como crime hediondo, além da rejeição à PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. No dia 26 de junho, a votação da PEC 37 foi arquivada e a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato. No mesmo dia, o Senado aprovou projeto que torna corrupção crime hediondo Michael melo/Frame/Estadão Conteúdo Mais

CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO: Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou no dia 26 de junho, em votação simbólica, um projeto de lei (PL 6616/09) que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 de julho o regime de urgência para a tramitação do texto e deve ser votado dentro de uma semana. Se for aprovado, o delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Acima, protesto em frente ao Congresso em Brasília, em 17 de junho Augusto Dauster/Futura Press Mais

FIM DO VOTO SECRETO: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou no dia 26 de junho a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato. A proposta, que já foi aprovada no Senado, vai a uma comissão especial da Câmara que será criada para analisá-la. Na foto, deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto fazem ato na Câmara dos Deputados, em Brasília Pedro França/Futura Press/Folhapress Mais

CONGRESSO A TODO VAPOR: Na quarta-feira (26), no mesmo horário em que a seleção brasileira jogava contra o Uruguai pela semifinal da Copa das Confederações, momento em que normalmente o plenário do Senado fica esvaziado, senadores analisam projeto de lei do senador Pedro Taques (PDT-MT), que torna a corrupção um crime hediondo Marcos Oliveira/Agência Senado Mais

LICITAÇÃO DO TRANSPORTE CANCELADA: O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou na quarta-feira (26) o cancelamento do processo de licitação para a contratação das empresas de ônibus que realizarão o serviço pelos próximos 15 anos. A licitação estava prevista para acontecer em julho e tinha valor estimado em R$ 45 bilhões. A medida veio após a série de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público na capital paulista. Haddad diz que os contratos não poderiam ser assinados sem a participação popular Fabio Braga/Folhapress Mais

PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES: No dia 26 de junho, o passe livre estudantil foi instituído na região metropolitana de Goiânia pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que oferecerá subsídio de 50% do valor da passagem do transporte coletivo aos estudantes de baixa renda dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior presenciais -- pela lei, os estudantes já pagam meia passagem Marcos Bezerra/Futura Press Mais

CPI DOS TRANSPORTES: Em meio aos protestos que tomaram conta das ruas de cidades brasileiras nas últimas semanas motivados, principalmente, pelo aumento das passagens de ônibus, vereadores de algumas cidades se mobilizam para instalar comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades no sistema de transporte coletivo. São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Maringá (PR) já tiveram a CPI aprovada Silva Junior/Folhapress Mais

PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES: Depois dos protestos que ocuparam as ruas de Porto Alegre, "berço" do Movimento Passe Livre, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), instituiu no dia 27 de junho a isenção da tarifa do transporte coletivo para estudantes na região metropolitana de Porto Alegre. A partir de agosto, os alunos do ensino médio e das universidades que moram em uma cidade e estudam em outra serão beneficiados com o passe livre. No dia 2 de julho, o governo gaúcho encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que estende o passe livre para estudantes de 63 cidades Adriana Franciosi/Agência RBS Mais

MAIS SAÚDE: O governo federal definiu no dia 25 de junho as primeiras medidas para melhorar o acesso das populações carentes ao atendimento médico. O ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou que serão abertas 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades até 2017 e a expansão do número de bolsas para estudantes de graduação interessados em participar de projetos da rede pública, medidas que visam zerar o deficit entre formandos de medicina, além de ampliar o número de especialistas no Brasil Marcelo Ximenez/Folha Imagem Mais

PRISÃO POR CORRUPÇÃO: O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou à Polícia Federal em 28 de junho, dois dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) expedir um mandado de prisão contra ele. A Corte julgou os recursos do caso e decidiu, por 8 votos a 1, manter a sentença de 2010, que condenou Donadon a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Esta é a primeira vez que um parlamentar é condenado à prisão desde a Constituição de 1988 Roberto Stuckert Filho/Arquivo/Agência O Globo Mais

BENEFÍCIO FISCAL DO TRANSPORTE COLETIVO: A Câmara aprovou no dia 26 de junho a proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que recaem sobre os serviços de ônibus, trens, metrôs e embarcações nas cidades brasileiras. A medida que reduz em até 15% o valor das passagens do transporte coletivo municipal também foi aprovada pelo Senado no dia 2 de julho, em segundo turno. Mas como os membros da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) alteraram o texto, ele voltará para sanção dos deputados Andre Borges/Folhapress Mais

SEM REAJUSTE: A Agência Nacional de Transporte Terrestre adiou no dia 26 de junho o reajuste das tarifas do transporte nacional e internacional de passageiros, que estava previsto para o dia 1º de julho. O anúncio acontece em meio à onda de protestos contra o preço das tarifas do transporte coletivo no país Erbs Jr/Frame/Estadão Conteúdo Mais

RECESSO MENOR E FICHA LIMPA: Os deputados estaduais da Bahia aprovaram no dia 27 de junho duas PEC (Propostas de Emenda Constitucional) em "resposta às ruas": a Ficha Limpa para quem ocupa cargo público nos três poderes do Estado e uma medida que diminuiu as férias anuais dos parlamentares de 90 para 60 dias Lúcio Távora/Ag. A Tarde/Futura Press Mais

PEDÁGIO FEDERAL: Pressionado pelas ruas, o Ministério dos Transportes decidiu no dia 27 de junho suspender os reajustes de pedágios federais e das tarifas de ônibus interestaduais, internacionais e semiurbanos, programados para julho. O ministro dos Transportes, César Borges, preferiu fortalecer trabalhos de revisão tarifária, que já estavam em curso na Agência Nacional de Transportes Terrestres, e não autorizar mais aumento neste ano Vitor Fontes/Futura Press Mais

REDUÇÃO DE SALÁRIO DE PROFESSORES É CANCELADO: Menos de um mês após tirar dos professores da rede municipal uma gratificação que corresponderia a 40% dos salários, a prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) não resistiu à pressão popular e voltou atrás Normando Sóracles/Agência Miséria Mais

'CURA GAY' SAI DA PAUTA: No dia 2 de julho, a Câmara dos Deputados retirou de pauta, durante reunião de lideranças partidárias, a proposta batizada de "cura gay", do deputado João Campos (PSDB-GO). Pelo Twitter, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que a proposta foi inviabilizada após o PSDB ter se declarado contrário à medida Reynaldo Vasconcelos/Futura Press Mais

FICHA LIMPA PARA CARGOS PÚBLICOS: No dia 2 de julho, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que cria a "ficha limpa" para cargos públicos, sejam eles comissionados e de confiança ou efetivos (preenchidos após concurso). O projeto é semelhante à lei da Ficha Limpa, válida para cargos eletivos do Legislativo e Executivo. A proposta segue para votação na Câmara Antonio Cruz/Agência Brasil Mais

VOTAÇÕES DIÁRIAS: O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que os parlamentares trabalharão de segunda-feira à sexta-feira até o recesso da Casa, previsto inicialmente para o dia 17 de julho - normalmente, as sessões do Senado acontecem apenas três vezes por semana, de terças às quintas. O objetivo é votar toda a "agenda positiva" proposta por ele em resposta aos protestos país afora. "Não há possibilidade de não votarmos os temas previstos", disse Calheiros Pedro Ladeira/Folhapress Mais

DUPLA REDUÇÃO DA TARIFA: Porto Alegre (RS) foi a primeira cidade do país a baixar este ano o preço da passagem do ônibus duas vezes. A Câmara Municipal aprovou no dia 2 de julho um projeto de lei complementar do Executivo que isenta as empresas de transporte coletivo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, diminuindo a tarifa do serviço de R$ 2,85 para R$ 2,80. Em abril, após uma série de protestos na capital gaúcha, uma liminar da Justiça tinha revogado o aumento de R$ 3,05, baixando, pela primeira vez, a tarifa para R$ 2,85 Itamar Aguiar/Futura Press Mais

LEI ANTICORRUPÇÃO: O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, de autoria da Presidência da República, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A chamada "lei anticorrupção" permite a punição de empresas que pratiquem ações como oferecer vantagem indevida a agente público, fraudar licitações e financiar atos ilícitos. O projeto segue para sanção presidencial J. Duran Machfee/Futura Press Mais

OPINIÃO DE CIDADÃOS NO SENADO: O Senado aprovou um projeto de resolução para que seja criado um mecanismo na página da instituição onde a população poderá participar das discussões sobre as proposições em tramitação na Casa. Com o mecanismo, o cidadão poderá manifestar apoio ou discordância em relação aos textos que estiverem em discussão, bastando realizar um cadastro virtual. A cada etapa do processo legislativo será atualizado o número de apoios ou rejeições que a matéria recebeu dos cidadãos. Apenas as matérias que estiverem em tramitação no Senado poderão ser opinadas, não valendo para a Câmara dos Deputados Paula Cinquetti/Agência Senado Mais

TRANSPARÊNCIA EM PLANILHAS DO TRANSPORTE: A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dá transparência na divulgação das planilhas que definem o valor das tarifas. Antes desse projeto, a Casa aprovara a redução das alíquotas de PIS/Pasep sobre o transporte coletivo municipal. Os projetos seguiram para apreciação do Senado. Em duas semanas, a Câmara aprovou ou votou seis projetos, a toque de caixa, como resposta às manifestações das ruas. Entre eles estão novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados, o uso dos royalties do petróleo para a Educação e saúde e a extinção da multa adicional de 10% do FGTS para demissões sem justa causa - este defendido pelos empresários Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Mais

PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR - O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para apresentação de proposições legislativas de iniciativa popular. A proposta, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), muda o número de assinaturas necessárias e amplia as possibilidades de projetos de iniciativa popular Danilo Verpa/ Folhapress Mais

REDUÇÃO NO NÚMERO DE SUPLENTES - O Senado aprovou mudanças nas regras para escolha do suplente de senador. Com a aprovação de um substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) à Proposta de Emenda à Constituição 11/2013, os senadores reduziram de dois para um o número de suplentes e proibiram a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo, até segundo grau ou por adoção, do titular do mandato. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados Lia de Paula/Agência Senado Mais

Perda de mandatos para condenados pelo STF - O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria do senador Jarbas Vasconcelos, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados Waldemir Barreto/Agência Senado Mais

Vitória das ruas: o que mudou após os protestos pelo Brasil

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