Jonathan Lopes e sua noiva compraram um apartamento no Vibe Campo Belo, em São Paulo, sem saber que ele era uma Habitação de Interesse Social (HIS).
Dois anos após a compra, descobriram que o imóvel era destinado a famílias de baixa renda, mesmo possuindo renda superior ao limite para o tipo de habitação.
O caso está sendo investigado pelo MP-SP, que apura fraudes imobiliárias envolvendo imóveis HIS vendidos a públicos não elegíveis.
Imóveis HIS só podem ser ocupados por famílias com renda de três a seis salários mínimos e possuem restrições também para aluguel.
No contrato do casal, o termo HIS é mencionado sem detalhes claros sobre as restrições, levando-os a acreditar que o imóvel era de mercado livre.
Problemas com o financiamento: Compradores de HIS com renda superior enfrentam dificuldades ao buscar financiamento, com bancos negando concessões.
Construtora nega irregularidades: A Vibra Residencial afirma que a venda seguiu a legislação, destacando que o contrato e o memorial de incorporação incluíam as especificações de HIS.
Falta de fiscalização: A Promotoria de Habitação de Urbanismo aponta falhas na fiscalização da prefeitura, o que facilita fraudes no uso de benefícios fiscais para construtoras.
Reclamações crescentes: Casos como o de Jonathan são frequentes; o Procon registrou aumento de reclamações de compradores que não sabiam estar adquirindo um HIS.
Medidas para maior transparência: Desde janeiro de 2024, o governo municipal exige que informações sobre a natureza de HIS sejam ostensivas em todos os materiais de venda, para evitar desinformação.
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