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Ao vivo: assista ao julgamento da denúncia de Bolsonaro e mais sete no STF

Ana Paula Bimbati, do UOL, em São Paulo

Bolsonaro sai do STF sem falar com a imprensa

O ex-presidente disse que falará com jornalistas amanhã após o resultado do julgamento da Primeira Turma do STF. Bolsonaro acompanhou as primeiras sessões do Supremo na primeira fileira, ao lado de seu advogado.

Ana Paula Bimbati, do UOL, em São Paulo

Julgamento é suspenso e retoma amanhã

O presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin, encerrou a sessão por hoje. Os ministros do STF voltam amanhã para analisarem o mérito. O relator do caso Alexandre de Moraes inicia o julgamento amanhã fazendo a leitura de seu voto sobre a denúncia contra Bolsonaro e outros sete.

Todos os questionamentos de advogados foram rejeitados, anuncia Zanin

No encerramento da sessão, o ministro Cristiano Zanin anunciou o "resultado parcial" do julgamento. Segundo ele, todas as preliminares dos advogados foram rejeitadas, que incluíam impedimento e suspeição dele, Dino e Moraes, a incompetência do STF para julgar a denúncia, pesca probatória contra Bolsonaro e a anulação da delação de Cid.

Esse colaborador, recalcitrante, certamente vai ser ouvido em juízo sob o contraditório do devido processo legal e eu até pediria uma gentileza para poder assistir essa oitiva. Mas eu realmente, vejo, que nesse momento não é um momento próprio. [...] Mas vejo, com muitas reservas nove delações de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade.

Luccas Lucena, do UOL, em São Paulo

Muitos condenados pelo 8/1 recusaram acordo porque queriam intervenção militar, afirma Moraes

542 réus pelos ataques do 8 de Janeiro aceitaram acordo oferecido pelo Ministério Público, disse o ministro. "542 réus confessaram que faziam parte de um grupo criminoso que pleiteava a intervenção militar e o golpe de Estado. Foram condenados à prestação de serviço à comunidade, proibição de participar de redes sociais por um período, participação no curso de 'Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado', organizado pela PGR. O poder Judiciário arrecadou, em multa, quase R$ 2 milhões.", afirmou Moraes. Contudo, "vários recusaram", segundo ele. "Houve oferecimento para mais de mil pessoas, mas vários recusaram, dizendo que querem intervenção militar."

Ana Paula Bimbati, do UOL, em São Paulo

Fux diz que análise para anulação de delação é uma das mais difíceis

O ministro do STF disse que a delação premiada é "algo muito sério". Fux votou contra a anulação da delação de Mauro Cid, mas ponderou que o ex-ajudante de ordens "cometeu omissões".

Não quero crer que uma autoridade militar do alto escalão do Exército Brasileiro, que fez juramento inclusive de pôr sua vida a serviço da pátria, que tem treinamento militar, iria se intimidar numa audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que cumpriu, neste caso, não uma possibilidade, ele cumpriu um dever.

Mateus Coutinho, no STF

Moraes evita olhar para Bolsonaro

Ao analisar as preliminares, o ministro Alexandre de Moraes criticou as chamadas milícias digitais que difundem fake news, fez um discurso duro ao explicar que liberou a íntegra dos depoimentos da delação para evitar a propagação de fake news. Na maior parte de sua fala, porém, Moraes não olhou diretamente para Bolsonaro. Como fica na cadeira do canto, ele apresenta suas manifestações olhando para frente e para os demais ministros ao seu lado e quase não vira para a fileira onde estão Bolsonaro e seus advogados.

Ana Paula Bimbati, do UOL, em São Paulo

É difícil crer que um coronel do Exército seria facilmente intimidado, diz Dino

Na leitura de seu voto sobre a anulação da delação de Cid, o ministro do STF Flávio Dino disse que não enxerga "nenhum tipo de irregularidade, nenhum tipo de inconstitucionalidade" no acordo de colaboração.

Nós sabemos que as milícias digitais continuam atuando, inclusive durante esse julgamento, tentando pegar trechos para montar. A especialidade dessas milícias digitais é na produção e distribuição de fake news, na tentativa de intimidar o Judiciário. Não perceberam que, se até agora não intimidaram o poder Judiciário, não vão intimidar o poder Judiciário, seja com polícia, com milícias digitais nacionais ou estrangeiras, porque o Brasil é um país soberano e independente.

Luccas Lucena, do UOL, em São Paulo

Cid ressaltou voluntariedade na delação, diz Moraes

Citando uma fala de Cid, o ministro afirmou que o tenente-coronel "reiterou" a voluntariedade na colaboração. "O colaborador, na presença de seus advogados, reiterou a voluntariedade e a regularidade da colaboração premiada. 'Agradeço a oportunidade que o senhor está nos dando, de poder esclarecer e continuar colaborando com o que posso.'"

Ana Paula Bimbati, do UOL, em São Paulo

Advertir testemunha a falar verdade nunca foi considerado coação, diz Moraes

O ministro do STF falou durante seu voto sobre a audiência marcada com o ex-ajudante de ordens para se manifestar sobre fatos que teriam sido omitidos por Cid em sua delação. "Quando o juiz adverte a testemunha a falar verdade sob pena de falso testemunho, isso nunca foi considerado coação", afirmou Moraes. O relator do caso disse ainda que a "lei é a lei". A fala do ministro na audiência em questão foi explorada por bolsonaristas que acusaram Moraes de coagir e ameaçar Cid com uma possível prisão.

A delação ou colaboração premiada é um meio de obtenção de prova. Nem a denúncia, muito menos uma eventual decisão de mérito final, pode se basear na colaboração premiada, nem a denúncia. A legislação foi alterada graças essa Corte. O Supremo Tribunal Federal começou a entender [em 2018] que não bastaria só a colaboração premiada, nem para o recebimento da denúncia.

Ana Paula Bimbati, do UOL, em São Paulo

Veja na íntegra a leitura do relatório de Moraes

O ministro do STF fez a leitura do relatório sobre a denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas na trama golpista.

Mateus Coutinho, no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou sem avisar no julgamento do STF, afirmou em um podcast ontem que já gastou cerca de R$ 8 milhões com advogados. Ele veio ao Supremo acompanhado dos advogados Paulo Amador e Celso Vilardi.