Os atentados na Bélgica

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

Os atentados da semana passada em Bruxelas se inscrevem numa sequência longa de atos de terrorismo praticados desde a proclamação do Daech, o auto-denominado Estado Islâmico, em junho de 2014. Uma pesquisa do "Le Monde" recenseou 129 atos de terrorismo praticados desde aquela data em 24 países pelo Daech ou por suas "franquias".

Miaduguri, cidade de 600 mil habitantes situada no nordeste do Nigéria, é o lugar mais atingido, registrando 250 mortos atribuídos a afiliados do Daech. Paris, com 136 mortos causados por três ataques em 2015, é a oitava na lista das cidades visadas. Todas as outras são cidades de países árabes cuja população é quase toda muçulmana. 

Os cinco continentes foram atingidos, visto que a matança de San Bernardino, na Califórnia, no mês de dezembro, também foi perpetrada em nome do Daech. A América do Sul é a única parte do mundo em que não foram registrados tais atentados.

Na Europa, há fatores que dão um relevo particular aos dramas atuais. De saída, é preciso observar que as reais responsabilidades do colonialismo e do neo-colonialismo europeu nas origens da crise árabe nem sempre explicam os últimos acontecimentos. O antagonismo entre os xiitas e os sunitas existe desde a morte do profeta Maomé em 632.

Formando a maioria (85%) dos muçulmanos do mundo, os sunitas, que compõem os batalhões do Daech, têm a Arábia Saudita como baluarte, enquanto os xiitas se apoiam na teocracia iraniana. Assim, por detrás do antigo conflito entre as duas confissões muçulmanas, há a rivalidade entre duas potências regionais, a Arábia Saudita e o Irã, entre os árabes e os persas. Daí o número elevado de vítimas muçulmanas registrado desde a guerra do Iraque (2003).

Na circunstância, os atentados na Europa tomam outra dimensão por causa da disseminação das redes terroristas e da desarticulação dos serviços nacionais de segurança. O primeiro ponto concerne um princípio básico da União Europeia (UE), a abolição das fronteiras internas no espaço Schengen, que inclui 26 países membros da UE, e também a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, Mônaco, San Marino e o Vaticano. A livre circulação nesses países facilita os movimentos dos terroristas, que podem pegar um voo para a Turquia, entrar na Síria, coligar-se com a militância do Daech e voltar ao seu ponto de partida europeu.

Outra via utilizada na volta passa pela Turquia, onde terroristas se juntam aos sírios e iraquianos que entram nas ilhas gregas (e no espaço Schengen) como refugiados. Acresce que, ao lado da cultura cidadã e legalista da maioria das comunidades muçulmanas, estabelecidas há décadas na França, no Reino Unido e em outros países, há uma radicalização de uma parcela mais jovem dos muçulmanos europeus ou oriundos do Magrebe e do Oriente Médio.

Como controlar as redes terroristas no espaço europeu? Os especialistas apontam a necessidade da criação de um FBI europeu para coordenar a segurança interna do espaço europeu. Mas os obstáculos, fundados no controle que cada país mantém sobre suas forças policiais, parecem intransponíveis. Um projeto muito mais simples, a criação de um registro único de informações sobre os passageiros aéreos (PNR), discutido há anos no Parlamento Europeu de Bruxelas, ainda não tem data para ser votado.

Numa certa medida, os problemas da Bélgica, o mais recente alvo do Daech, sintetizam os impasses europeus. Dividido entre a comunidade flamenga (neerlandófona) e a comunidade valona (francófona), o país cultiva clivagens políticas e culturais que bloqueiam o governo e atravancam as investigações. Depois da encrenca gerada pelas eleições parlamentares de junho de 2007, a Bélgica foi dirigida por um governo provisório até março de 2008. A crise seguinte, entre junho de 2010 e dezembro de 2011, bateu o recorde: o país ficou 541 dias sem governo, configurando a mais longa crise política da história contemporânea europeia. 

O episódio desta semana é emblemático. Criticado por sua gestão depois dos atentados do dia 22, o ministro do Interior belga, Jan Jambon, um ultra-nacionalista flamengo, aguenta-se no cargo porque sua demissão pode derrubar o ministério todo e mergulhar a Bélgica em outra longa crise governamental.

Como escreve o site em inglês do "Spiegel", o mais influente semanário alemão: a Bélgica "agora tem que combater sua reputação de Estado inviável ("failed State").

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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