Referendo constitucional na Itália faz surgir o espectro do "Italexit"

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

  • Tony Gentile/Reuters

    Homem passa por cartazes que apoiam o voto "Sim" no referendo constitucional de domingo, em Roma, na Itália

    Homem passa por cartazes que apoiam o voto "Sim" no referendo constitucional de domingo, em Roma, na Itália

No próximo domingo (4) os italianos votarão num referendo suscetível, como no caso do referendo britânico sobre o Brexit, de tumultuar a economia e a política da União Europeia (UE).

Aprovado de maneira heterodoxa pelo Parlamento, o referendo elaborado pelo chefe do governo de centro-esquerda italiano, Matteo Renzi, propõe a diminuição dos poderes do Senado. Na Itália, os senadores são eleitos pelo voto direto e o Senado, composto por 320 membros (incluindo cinco senadores vitalícios nomeados pelo presidente da república) tem os mesmos poderes que a Câmara dos deputados (regime bicameralista).

Na generalidade dos regimes parlamentares clássicos -sem eleição presidencial direta, como na França ou em Portugal-, o Senado ou a Câmara Alta tem competências relativamente reduzidas. Alguns países parlamentaristas, como Portugal, Grécia, Dinamarca e Suécia, nem possuem Senado (regime unicameral).

Seguindo conselhos de muitos especialistas, Matteo Renzi propõe-se a diminuir o número de senadores de 320 para 100 e transformar sua escolha em eleição indireta, como nos países em que o Senado tem um papel secundário. A reforma constitucional busca agilizar o trabalho parlamentar e do executivo, eliminando o confronto das opiniões entra a Câmara e o Senado que paralisa frequentemente o governo italiano.

Liderada pelo Movimento 5 Estrelas (M5S), de Beppe Grillo, a oposição acusa Renzi de programar um mudança autoritária que desrespeita o equilíbrio de poderes. No pano de fundo, rola também uma campanha anti-europeia que acusa Renzi de obedecer as ordens dos dirigentes da União Europeia. Ou seja, de novo, como no caso do Brexit, um voto de protesto se forma em torno de um referendo que pode ter consequências graves.

Tony Gentile/Reuters
Homem passa por cartaz em apoio ao voto "Não" no referendo constitucional, em Roma, na Itália

A maioria das sondagens indica que os eleitores italianos votarão contra a reforma no domingo. Renzi havia dito que, caso fosse derrotado no referendo, ele renunciaria à chefia do governo, gerando eleições legislativas antecipadas. Nesta hipótese, as chances de uma vitória parlamentar do M5S e dos anti-UE são bem reais.

Na chefia do governo, Beppe Grillo poderia retirar a Itália da zona euro ou, mais grave ainda, da própria UE, provocando um "Italexit".  O simples fato deste lúgubre neologismo começar a circular na mídia internacional já criou inquietações pelo mundo afora. Por causa disso, Renzi voltou atrás, abandonando a ameaça de renúncia se o "não" vencer o referendo.

De todo modo, a vitória provável da oposição no referendo de domingo desestabilizará o governo Renzi e a Itália, criando novas dificuldades na UE.

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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