Cidade dos EUA aprova lei que obriga todos a terem armas 
Enquanto o governo Obama tenta restringir a venda de armas, uma pequena cidade americana aprovou uma lei que vai na contramão da política nacional. Todo cidadão será obrigado a ter pelo menos uma arma de fogo em casa. Quem explica essa polêmica é o correspondente Luiz Megale.
Tema da conexão Bandnews TV e Jornal Gente de quinta-feira Em sessão tumultuada, o Congresso Nacional conclui a votação dos vetos da presidente Dilma à Lei de Royalties do petróleo. Com a conclusão do caso o parlamento pode ser palco de debates importantes para toda a nação.Confira o debate na íntegra.
Lei Cidade Limpa fica mais leve para teatros O prefeito Fernando Haddad (PT) promoveu sua primeira alteração nas regras da Lei Cidade Limpa, principal marca de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD). Desde sábado (23), teatros e museus de São Paulo podem expor informações sobre sua programação em banners ou pôsteres com largura máxima de 1,2...
Lei publicada nesta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União estabelece regras para reduzir o risco de acidentes entre aves e aeronaves. A lei proíbe atividades que atraiam os animais para as proximidades de áreas destinadas a pouso e à decolagem e prevê multa que pode chegar a R$ 1,2 milhão...
Dilma assina decreto sobre cotas nas universidades Entrou em vigor nesta segunda-feira (15), a lei que regulamenta as cotas em universidades federais de todo o país. Até 2016, metade das vagas será reservada a alunos de escolas públicas. Visite o UOL Educação
Fiscalização da nova lei para motoristas de moto foi adiada O Conselho Nacional de Trânsito adiou para fevereiro de 2013 o início da fiscalização das novas regras para condutores de motos. As medidas visam reduzir o número de acidentes de trânsito. Em 2011, em todo o Brasil, 14 mil motoboys foram aposentados por invalidez causada por acidente de moto....
Foram publicadas no Diário Oficial do Executivo do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (11) as novas regras para a venda de canetas que emitem raios de laser. Agora, fica proibida a venda do produto a menores de 18 anos.
Por 15 votos a 9, deputados liberaram consumo de cerveja em estádios da Copa de 2014 A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Lei Geral da Copa aprovou nesta terça-feira (6) a venda de bebidas alcóolicas em estádios do Mundial. A medida ainda pode ser revista no plenário da Casa, que deve começar a discutir a matéria na quarta-feira. Se aprovada, a Lei Geral ainda...
Projeto de lei quer limite de peso para mochila escolar Um projeto de lei em São Paulo quer estabelecer um limite para o peso da mochila escolar que as crianças carregam diariamente. As escolas podem ser obrigadas a oferecer armários para os estudantes guardarem o material. Visite o UOL Notícias
Uma australiana praticava um salto de bungee jump no Zimbábue, quando a corda que a prendia se rompeu e a fez cair em águas infestadas por crocodilos. Um policial, que tentava retirar invasores de um prédio da USP, se irritou ao perceber que estava sendo filmado e acabou discutindo com os...
Eles sonham com um mundo sem prostituição. Um mundo onde os caminhos do amor e do dinheiro não se cruzariam jamais, um mundo de onde o sexo pago seria banido, um mundo onde as relações sexuais seriam sempre um momento de desejo partilhado. E querem proclamar publicamente esse sonho na Assembleia...
O prefeito de Cornélio Procópio (398 km ao norte de Curitiba), Amin José Hannouche (PP), sancionou lei municipal que proíbe a exposição de embalagens de cigarros e outros produtos derivados em estabelecimentos comerciais da cidade. A proibição é inédita no país. Em 2008, a cidade paranaense foi...
Após braço de ferro com Fifa, governo divulga nesta semana a Lei Geral da Copa Depois de uma demorada queda de braço entre Governo Federal e Fifa, deve ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, até sexta-feira, a Lei Geral da Copa,. Em seguida, ela será encaminhada ao Congresso Nacional. Também nesta semana deve ficar pronta a Matriz de Responsabilidades da Copa, que...
Um rapaz de 18 anos foi preso no interior do Paraná por ter dado um beijo de despedida, o chamado "selinho", em uma menina de 12 anos, que consentiu com o ato. Ele ficou quase um dia preso e foi liberado na semana passada por decisão da Justiça, que entendeu que não houve qualquer prejuízo a...
Queijo artesanal de Uberlândia (MG) terá de ser produzido "dentro da lei" Mais de 200 produtores de queijo e requeijão artesanais da zona rural de Uberlândia (556 km de Belo Horizonte) terão de se adequar às novas regras de produção para a elaboração e venda do produto.
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram esta semana, em segundo turno, o projeto que regulariza a atividade de motofrete na capital. A nova regra, que visa a legalizar o transporte de pequenas cargas em motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados na capital mineira, não agradou aos...
Toni Sciarreta, da "Folha", fala sobre a proibição do uso de sacolas plásticas pelo comércio em SP O Rio de Janeiro tem, a partir desta quarta-feira (18), dois decretos e um conjunto de ações voltadas ao combate à homofobia na cidade. Um dos decretos afirma que travestis e transexuais devem ser chamados pelo nome social em repartições públicas municipais, como escolas, hospitais e abrigos....