Em lei inédita no país, cidade do Paraná proíbe expositores de cigarros no comércio

O prefeito de Cornélio Procópio (398 km ao norte de Curitiba), Amin José Hannouche (PP), sancionou lei municipal que proíbe a exposição de embalagens de cigarros e outros produtos derivados em estabelecimentos comerciais da cidade. A proibição é inédita no país. Em 2008, a cidade paranaense foi uma das primeiras do país a aprovar lei que proibia o fumo em recintos públicos e privados.  

Na prática, a lei sancionada agora determina a retirada dos expositores de cigarros no comércio e deve entrar em vigor no próximo dia 21. O vereador Vanildo Felipe Sotero (PP), ex-fumante, foi o autor do projeto de lei, com a contribuição, na elaboração, da ONG Prevenir, que trabalha na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e no combate a drogas lícitas, como o álcool e o tabaco.

Sotero justificou o projeto pelo fato de os expositores de cigarros, nos pontos de vendas, servirem como indutores para jovens e adolescentes aderirem ao tabagismo. Os comerciantes de Cornélio Procópio terão até o dia 21 para se adequarem à nova legislação. A penalidade prevista para os infratores irá de multas diárias à perda do alvará de funcionamento do estabelecimento.

Já aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, a lei ainda é desconhecida de comerciantes locais. É o caso de Cleide da Silva, proprietária da lanchonete Dom Diego, na avenida 15 de Novembro, principal da cidade. Cleide não sabia da aprovação da lei. “Será que os fornecedores Irão retirar os expositores ou eu terei que fazer isso? Não sabia de dessa lei, vou ter que me inteirar direito disso”, afirmou.

Cleide disse que finais de semana e feriados são os dias que ela mais vende cigarros. “Estamos sempre abertos, e o movimento aumenta nesses dias, pois só nós estamos atendendo. A lei poderá fazer com que eu perca clientes nesses dias, mas os fumantes irão continuar a comprar cigarros, com ou sem os expositores”, afirmou a comerciante.

Pressão

O prefeito Amin José Hannouche disse nesta terça-feira (11), por telefone, à reportagem do UOL Notícias que sofre pressão para recuar na lei que proíbe expositores de cigarros em Cornélio Procópio. "Está uma loucura, o tempo todo comerciantes e distribuidores de cigarros ligam para pedir uma reunião. Querem que eu volte atrás na proibição", disse.

Segundo Hannouche, ele pode até agendar uma reunião com os setores - comerciantes e representantes da indústria do tabaco -  interessados na revogação da lei. "Mas será apenas para expor meu ponto de vista. Não estamos proibindo a venda, estamos proibindo a exposição dos produtos. Essa é uma decisão madura. Não iremos mudar, e a lei vai entrar em vigor no próximo dia 21, queira ou não o lobby do cigarro", afirmou.