Lula apresenta defesa a Moro sobre denúncia que envolve tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda (10) à Justiça Federal do Paraná a defesa no inquérito em que o petista, a mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas foram denunciadas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo MPF (Ministério Público Federal).

Juiz federal mantém suspensão de multa por farol desligado em rodovias

O juiz federal Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal em Brasília, rejeitou o recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e manteve suspensa a aplicação de multas a motoristas que transitarem com o farol desligado nas rodovias do país. A decisão do dia 2 deste mês foi dada em caráter liminar "até que...

Em decisão, juiz diz que "bandidos estão soltos dando golpe na democracia"

Ao decidir pela soltura de um preso em Belo Horizonte, o juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz, da 17ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, resolver protestar contra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Enquanto os bandidos deste País, que deveriam estar presos, estão...

Decisão da Justiça Federal anula prisão domiciliar de Cachoeira e Cavendish

Uma decisão tomada pelo desembargador federal Paulo Espirito Santo, do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), anulou a prisão domiciliar concedida ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, ao dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e a outros três empresários.

Ex-deputado Lira Maia é condenado por desvio de dinheiro público

O ex-deputado federal Joaquim Lira Maia (DEM-PA) foi condenado pela Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, por desvio de recursos federais destinados a reformas de escolas municipais na época em que ele era prefeito da cidade. Lira Maia vai perder seus direitos políticos por 10 anos, além de...

Delação combate "pacto de silêncio entre criminosos", diz juiz do mensalão

Peça-chave da operação Lava Jato, a delação premiada entrou mais uma vez nos holofotes após a revelação de gravação em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende mudanças na lei que trata desse recurso legal.

Crimes de Mariana serão julgados pela Justiça Federal, decide STJ

Estreia no UOL o site de informações jurídicas JOTA

O site de informações jurídicas JOTA é o mais novo parceiro do UOL. O JOTA traz notícias exclusivas, análises e informações quentes dos plenários das cortes e dos bastidores do mundo do direito, das grandes decisões da Justiça aos detalhes que as explicam e traduzem suas consequências.

MPF denuncia delegado por sequestro de fundador do PT durante ditadura

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Alcides Singillo, 83, à Justiça pelo crime de sequestro que teria sido praticado em 1975, durante a ditadura militar. A vítima foi o líder camponês maranhense Manoel Conceição Santos, 81, que...

Justiça condena CSN por crime ambiental de poluição em Volta Redonda (RJ)

A Justiça Federal condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pela prática do crime de poluição por despejar 18,3 milhões de litros de substância de cor escura no Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda (RJ). O incidente ocorreu em 27 de novembro de 2010 e a substância gerou uma mancha no rio...

Moro responde a ataque de Cunha: "não cabe ao Juízo silenciar testemunhas"

Alvo de ataques do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta sexta-feira (17), o juiz federal Sérgio Moro divulgou breve nota oficial na qual afirmou que "não cabe ao Juízo silenciar testemunhas ou acusados na condução do processo" da operação Lava Jato.