CCJ da Câmara aprova proposta que altera composição do Conselho Nacional do MP Por 37 a 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu nesta terça-feira, 4, aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e amplia a influência do legislativo sobre o órgão. Com...
Bia Kicis tem na pauta da CCJ dois projetos lei que podem afetar decisões do STF Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria em plenário, podem afetar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicação de Bia Kicis para CCJ deixa atônitos aliados de Lira e ala do PSL | Chico Alves 
Investigada no STF, Bia Kicis é indicada para a presidência da CCJ da Câmara 
Senadores resistem a PECs de Guedes por impopularidade e "conflito textual" As PECs (Propostas de Emenda à Constituição) emergencial e do pacto federativo encampadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, encontram resistência de senadores por conterem medidas impopulares e o que alguns parlamentares apontam como conflito de conteúdo nos textos.
CCJ do Senado vai priorizar PECs econômicas na volta do recesso A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai priorizar a tramitação de três PECs (Proposta de Emenda à Constituição) encampadas pela equipe econômica do governo federal no retorno do Congresso Nacional aos trabalhos em 2020.
CCJ da Câmara aprova datas comemorativas para 'brancos', 'negros' e 'índios' A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria datas comemorativas para três "segmentos étnicos" da sociedade brasileira: os brancos, os negros e os indígenas. A votação foi na última terça-feira, 10.
"Excludente de ilicitude não passa no Congresso", diz presidente da CCJ As declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de volta do AI-5 caso haja manifestações de rua contra o governo devem dificultar em muito a proposta do presidente Jair Bolsonaro de aprovação de um projeto de excludente de ilicitude pelo Congresso.
CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, por 50 votos a 12 a admissibilidade da proposta que abre caminho para prender condenados após a segunda instância.
Autor da PEC sobre segunda instância na Câmara deve apresentar novo texto Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a...
Após quase quatro horas de debates, CCJ não avança com PEC da 2ª instância Depois de quatro de horas de discussão e outras quatro de atraso, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) não avançou com a proposta de emenda constitucional que trata da prisão em segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas só teve início às 18h20. A sessão ainda...
CCJ da Câmara encerra reunião sem votar PEC sobre prisão em 2ª instância A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou sua reunião hoje com um pedido de vistas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação judicial em segunda instância.
Previdência: relatório preliminar deve ser entregue na sexta, diz presidente da CCJ A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, voltou a afirmar hoje que a previsão é de que o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente seu parecer nesta sexta-feira, após os debates que serão realizados durante a semana.
Em 3 anos, Maluf falta a 72,5% de reuniões da única comissão de que participa na Câmara Preso por determinação do STF, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) faltou a 72,5% das 273 reuniões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), único colegiado do qual participa no atual mandato como parlamentar, desde 2015, segundo dados da Câmara dos Deputados.
Bombou no BOL: Aécio foi salvo, e a web "riu para não chorar" Volta de Aécio Neves ao Senado causou revolta, mas também centenas de memes criados por internautas, que estão rindo para não chorar... A decisão de rejeitar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer, tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, também foi muito comentada...
Deputado chama Temer de 'bandidão' e diz que sessão da CCJ 'dá nojo' Durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que aprovou nesta quarta-feira (18) o parecer pela rejeição da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira...
Entidade indigenista critica repressão a índios durante audiência na Câmara Quatro indígenas foram liberados no início da noite de hoje (18), após terem sido detidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol), durante confronto na manhã desta quarta-feira na Câmara dos Deputados. Eles serão investigados pelo próprio departamento por dano ao patrimônio. A informação...
Deputado do PSOL chama Temer de "bandidão" e diz que sessão da CCJ "dá nojo" Durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que aprovou nesta quarta-feira (18) o parecer pela rejeição da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira...
Temer diz que decreto de transplantes é mais importante que CCJ Em uma tentativa de mostrar despreocupação, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 18, que o decreto sobre transplante de órgãos assinado por ele à tarde é mais importante do que a votação da denúncia criminal contra ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...
Veja como votou cada deputado da CCJ na rejeição de denúncia contra Temer Por 39 votos a 26, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o parecer que rejeita a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e...