A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2453/07, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfego aéreo, que assegura a inviolabilidade de informações e depoimentos recolhidos em investigações do Sistema de Prevenção de...
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal que estabelece novas regras de distribuição dos royalties foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O projeto foi aprovado com a chamada "emenda Ibsen", que impõe uma nova...
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez hoje (10) um apelo aos líderes da Câmara dos Deputados e pediu que eles não aprovem como está a emenda parlamentar que altera a divisão dos royalties do petróleo, que pode ser votada nesta tarde, e que diminuirá as compensações pagas aos municípios...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal. A sessão está marcada para as 16h.
Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (24), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), os novos presidentes e vice-presidentes das 20 comissões permanentes da Casa.
Na semana em que o Congresso retoma suas atividades legislativas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que pretende por em votação os projetos que tratam da exploração do petróleo da camada pré-sal, mas não acredita que as votações estejam concluídas antes do carnaval.