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PT, PMDB e DEM irão comandar a maioria das comissões da Câmara

Edemilson Paraná

Do UOL Notícias <BR> Em Brasília

24/02/2010 15h24

Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (24), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), os novos presidentes e vice-presidentes das 20 comissões permanentes da Casa.

As vagas são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e orientada pelos três grandes blocos formados no início da legislatura (2007): PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB.

Neste ano, os partidos que obtiveram mais presidências foram PMDB, PT e DEM, cada um com três comissões. No ano passado, os partidos que controlaram o maior número de comissões foram PMDB, PT e PSDB, também com três presidências cada.

O prazo para a indicação dos membros das comissões termina na próxima segunda-feira (29). Na terça e na quarta, será feita a votação dos integrantes e a instalação efetiva das comissões.

Comissões permanentes são órgãos com a finalidade de discutir e votar propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Em determinadas projetos, as comissões emitem pareceres antes de o assunto ser levado ao plenário da Casa, onde é votado. No caso de proposições de caráter especial, as comissões votam diretamente, sem a necessidade de aprovação no plenário. Por conta disso, têm grande importância no controle político dos projetos que passam pela Casa.

Abaixo, quadro, por partido, das presidências das comissões em 2009 e 2010.
 

Partido Comissões em 2009 Número Comissões em 2010 Número
PMDB CCJ, Seguridade Social, Minas e Energia 3 CCJ, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia 3
PT Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Minorias 3 Educação, CFT, CFFC 3
PSDB Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Fiscalização Financeira e Controle 3 Relações Exteriores e Defesa, Turismo 2
DEM Agricultura, Desenvolvimento Urbano 2 Agricultura, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente 3
PDT Relações Exteriores e Defesa Nacional 1 Seguridade Social e Família 1
PSB CDC 1 Desenvolvimento Indústria e Comércio, Amazônia 2
PCdoB Indústria e Comércio 1 Nenhuma 0
PSC Amazônia 1 Segurança Pública 1
PP Legislação participativa , Turismo e desporto 2 Viação e Transporte, Legislação Participativa 2
PPS Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 1 Desenvolvimento Urbano 1
PTB Trabalho, Administração e Serviço Público 1 Direitos Humanos 1
PR Viação e Transporte 1 Trabalho 1

Nomes e siglas das comissões

Amazônia, Integração Nacional e de Desenv. Regional - CAINDR
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI
Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Defesa do Consumidor - CDC
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC
Desenvolvimento Urbano- CDU
Direitos Humanos e Minorias - CDH
Educação e Cultura - CEC
Finanças e Tributação – CFT
Fiscalização Financeira e Controle – CFFC
Legislação Participativa - CLP
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS
Minas e Energia - CME
Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN
Seg. Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO
Seguridade Social e Família - CSSF
Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
Turismo e Desporto – CTD
Viação e Transportes- CVT