O Ministério Público de São Paulo fechou um acordo com a Hyundai Caoa do Brasil e a Z+ Comunicação por divulgar propagandas enganosas. Pelo acordo (chamado de TAC, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta), as empresas se comprometem a não veicular qualquer tipo de propaganda enganosa que...
Foram 11 meses dividindo uma pequena cela da Penitenciária Feminina de Pirajuí (SP) com outras cinco mulheres e mais três meses cumprindo a pena no regime semiaberto. Maristela Borges, 48, foi detida em janeiro de 2014 após se envolver em um acidente de trânsito no estacionamento de um...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o Bradesco terá que pagar R$ 5.000, como indenização por danos morais, a uma mulher que recebeu notas falsas do banco.
A Justiça de São Paulo condenou o Hospital São Luiz, da rede D’Or, a pagar uma indenização de R$ 78,8 mil a uma paciente que afirma ter sido abusada sexualmente por um técnico de enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em novembro de 2014. A decisão é em primeira instância e o hospital...
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais a um cliente que teve que tirar os sapatos e entrar de meias na agência do banco, porque estava usando uma bota revestida de metal.
Um australiano processou a companhia aérea Etihad Airways alegando que foi colocado para viajar ao lado de um homem obeso e isto causou dores em suas costas.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura a pagar R$ 80 mil de indenização a Maria Lúcia Pereira, mãe de Walter Chendi Caboclo Junior, de 27 anos, que morreu ao ter o carro atingido por uma árvore em um temporal. A queda aconteceu na alameda Glete,...
A Igreja Apostólica Renascer foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um fiel que foi soterrado após desabamento de um templo na zona sul de São Paulo em janeiro de 2009.
Um tribunal do Uruguai condenou uma mulher a pagar a seu ex-marido 144.352 pesos uruguaios (cerca de US$ 16 mil) por danos materiais e morais, por ter impedido que o pai passasse o aniversário com o filho deles.
Uma cobrança judicial de seguro por invalidez acabou em versos e poesias no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O caso se refere a um motociclista que se feriu no interior do Estado e ficou inválido. Ele cobra a indenização em Palmas, onde reside.
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 10 mil a um homem que foi barrado por causa de sua muleta em uma porta giratória de uma agência bancária em Indaiatuba, no interior de São Paulo.
A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização contra o Estado de São Paulo feito por familiares de Eloá Pimentel, assassinada em 2008 pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em Santo André. Segundo a família, os policiais no comando da ação fizeram um trabalho "atabalhoado", que contribuiu...
Em março de 2012, o catador de lixo Roberto Donizete Guedes, 50, foi chamado de “isso” e xingado por “cheirar mal”, antes de ser expulso de uma lanchonete em Pouso Alegre (a 390 km de Belo Horizonte), em Minas Gerais. Após decisão do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), ele vai receber...
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em razão de tortura e perseguição política durante o período da ditadura militar. O TJ acolheu ação dos advogados de Maria Diva de...
A Coca-Cola e a Pepsi deram um tempo em sua rivalidade secular para oferecer conjuntamente uma indenização de US$ 2.700 para um jovem chinês de 26 anos que é viciado em refrigerantes desde os três anos de idade e que sofreu sérios problemas dentários por isso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma lanchonete de Campinas (a 93 km de SP) a indenizar um cliente em R$ 8.175, por danos morais. Ele contou que foi ao local com um amigo para comprar um lanche, em dezembro de 2009, e sofreu ofensas racistas. O nome da lanchonete não foi divulgado.
A empresa de ônibus Viação Planeta foi condenada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pagar indenização integral a um passageiro que ficou paraplégico depois de um acidente de trânsito ocorrido no Distrito Federal em abril de 2007.
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a companhia aérea TAM a pagar R$ 1 milhão em indenizações por danos morais a cerca de 80 mil passageiros prejudicados, em novembro de 2010, por atrasos e cancelamentos de voos. Com a sentença, os passageiros ainda receberão pelos danos materiais...