O Código Florestal Brasileiro completa um ano neste sábado (25) com poucos avanços fora do papel, reclamam os ambientalistas. Desde que a presidente Dilma Rousseff apresentou 12 vetos e 32 modificações no projeto – que havia sido enviado à época pelo Congresso -, passou a vigorar no país uma nova...
O Ministério Público solicitou ao Supremo Tribunal Federal a realização de uma audiência pública para discutir ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal. A Ministra do STJ, Eliana Calmon, disse que o brasileiro ainda não tem uma conscientização de preservação, e que a audiência...
O prazo para que o sistema do Cadastro Ambiental Rural seja lançado é 25 de maio, um ano após a entrada em vigor do novo Código Florestal.Para melhorar a qualidade da informação que os produtores rurais recebem, a Abiove, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, promove curso sobre...
Entidades civis e ambientais lançaram nesta terça-feira (21), em Brasília, o Observatório do Código Florestal. A plataforma pretende acompanhar a implantação da lei no país com a produção de dados, informações e análises dos ambientalistas.
Ongs ambientalistas lançaram nesta terça-feira (21) em Brasília um Observatório do Código Florestal. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária, a criação do Observatório é desnecessária, já que o novo texto dá segurança jurídica aos produtores rurais. Confira na reportagem de Ricardo Mingone.
Produtores vão ter prazo de um ano para fazer o cadastro ambiental rural, de acordo com o novo Código Florestal brasileiro.A ideia é recuperar os passivos ambientais e evitar multas nas propriedades.Veja na reportagem do Terraviva, o canal de agronegócios do Grupo Bandeirantes.Reportagem de Andrea...
O Jornal Terraviva desta segunda-feira (15) destaca o prazo de um ano para os produtores fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme o novo Código Florestal Brasileiro.Você também confere a apreensão de produtores de caju no Ceará devido à falta de chuva, temendo até o fim da cadeia...
Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária ( FPA) começaram nesta terça-feira (02) a conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os interesses do setor produtivo rural. Entre os assuntos, o Código Florestal Brasileiro. Confira na reportagem de Ricardo Mignone.
SãO PAULO, 11 Mar (Reuters) - A realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) permitirá ao Brasil solucionar seu passivo ambiental ao identificar as propriedades rurais que não respeitam as regras para as áreas de preservação e de reserva legal, disse a ministra do Meio Ambiente nesta...
Um dia depois de o STF decidir que o Congresso pode analisar os vetos presidencias na ordem em que desejar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), se reuniram para decidir as datas possíveis para a votação da proposta orçamentária do...
Multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Este foi o entendimento firmado de forma unânime pela Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em julgamento do ano passado. A decisão foi...
A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que questionam o novo Código Florestal ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ações apontam a ilegalidade de dispositivos da nova legislação, como o tratamento dado às áreas de Preservação...
Com poucos avanços estabelecidos pelos tratados internacionais sobre a redução de gases de efeito estufa e a dificuldade de se chegar a um acordo global, um estudo indica que os países estão criando suas próprias leis para combater as mudanças climáticas. Entre os exemplos, a pesquisa – feita...
Produtores rurais que preservam vegetação nativa em suas propriedades poderão ganhar dinheiro negociando, por meio de uma plataforma on-line, contratos de compra e venda de Crafs (Cotas de Reserva Ambiental Futura). Os contratos de compra e venda serão negociados na bolsa de valores ambientais...
Seminário realizado pelo Ministério do Meio Ambiente marca início de uma série de ações educativas para promover melhor entendimento sobre o novo Código Florestal.Reportagem de Ricardo Mignone - Brasília
O Ministério do Meio Ambiente deve assinar na próxima quinta-feira (29) um acordo para disponibilizar aos Estados brasileiros imagens de satélite do CAR (Cadastro Ambiental Rural). O banco de dados é uma das novidades do Código Florestal. A informação foi dada nesta segunda-feira (26) pela...
A Frente Parlamentar da Agropecuária definiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para questionar alguns vetos da Presidente Dilma, ao Código Florestal. Segundo a advogada Samanta Pineda, consultora da Frente Parlamentar, este não é o único recurso que os parlamentares têm para questionar os...