Família teve mulher negra em trabalho análogo à escravidão por quase 50 anos O Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública contra pessoas de uma mesma família de Santos (SP) por submeterem uma mulher negra de 89 anos a trabalho análogo à escravidão desde os anos 1970, por cerca de 50 anos. A Procuradoria requereu à Justiça que reconheça a submissão da...
Justiça manda Sérgio Camargo explicar se post 'vou torturar' é confissão O juiz Gustavo Carvalho Chebab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou ontem que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, explique se um post publicado no Twitter com menção a tortura é uma "confissão pública de coação moral e/ou física".
Após reunião com Ford, MPT cria grupo para coordenar 3 inquéritos sobre a empresa O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai acompanhar de perto os desdobramentos do encerramento das atividades da Ford no Brasil. Após reunião com representantes da multinacional na manhã desta quinta-feira, 14, o órgão criou um Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) para monitorar os...
Ditadura Militar: PGR afirma que validará acordo da Volks este mês Após uma mudança determinada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nas regras de homologação (validação) de inquéritos civis arquivados após TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão — órgão que coordena a atuação do Ministério Público...
MPT pede interdição de planta da JBS no RS por surto de coronavírus O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) ingressou hoje com uma ação civil pública contra a JBS Aves Ltda., na qual recomenda a "paralisação das atividades" da unidade de Caxias do Sul (RS), de abate de suínos, por causa de crescentes casos de coronavírus entre funcionários do...
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#TodosContraOTraficoDePessoas - Vídeo Manifesto com Ivete Sangalo 
MPF e PRF orientam população em Pernambuco sobre trabalho escravo O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) fazem nesta segunda-feira (28) uma ação educativa conjunta, no município de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, em razão do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Para aliviar operário, saco de cimento passará de 50kg para 25kg em 10 anos Empresas cimenteiras deverão reduzir o peso das embalagens de cimento pela metade em dez anos. Empresários do setor assinaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do qual deverão cortar de 50 kg para 25 kg o peso da embalagem de cimento até dezembro de 2028.
MPT recomenda que Embraer e Boeing preservem empregos no Brasil O MPT (Ministério Público do Trabalho) recomendou à Embraer e à norte-americana Boeing que incluam expressamente "salvaguardas trabalhistas" no acordo comercial que vem sendo negociado entre as empresas.
MPT lança campanha e questiona fim da contribuição sindical obrigatória O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que visa à promoção e discussão sobre o princípio da liberdade sindical. Ao longo do mês, estão previstos debates, exposições e outras atividades organizadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho e pelas...
Justiça suspende demissões na Estácio; decisão vale para todo o Brasil A Justiça do Trabalho suspendeu temporariamente todas as demissões de professores pelo grupo de ensino superior Estácio nesta sexta-feira (15), em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão é liminar (provisória) e ainda cabe recurso.
Cyrela é multada em R$ 1 mi por esconder que corretores eram funcionários A Justiça do Trabalho do Pará condenou o grupo imobiliário Cyrela a pagar R$ 1 milhão em danos morais por fraudar a relação de emprego de corretores. A empresa informou que recorreu da decisão.
MPT pede indenização de R$ 80 mi a Hyundai e BNDES por morte de trabalhador O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou na semana passada com um pedido de indenização contra a Hyundai-Rotem, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a construtora Athie Wohnrath pela morte de um trabalhador no canteiro de obras da montadora em 2015. O valor da...
Em comissão, chefes do TST e do MPT discordam sobre reforma trabalhista O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, mostraram visões diferentes sobre a reforma trabalhista em tramitação no Senado (PLC 38/2017). Eles participaram de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos...
Procuradores notificam BNDES sobre trabalho escravo O MPT (Ministério Público do Trabalho) notificou o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) a prestar esclarecimentos sobre a liberação de financiamentos para fazendeiros condenados por utilizar mão de obra análoga à escravidão. O MPT confirmou o envio da notificação nesta...
Reforma trabalhista tira direitos e permite jornada de 24 horas, diz MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo no final do ano passado e pediu que partes do texto sejam rejeitadas pelo Congresso. Segundo o órgão, o "único propósito" da reforma é "permitir a exclusão de direitos trabalhistas".
Municípios do interior de PE são acionados por casos de trabalho infantil O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ações civis públicas contra os municípios de Caetés, Iati, Lajedo, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão. As prefeituras são acusadas de não adotar medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O MPT pede que a Justiça...
Bancos e telefônicas são acusados de assédio a operadores de telemarketing O MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou com quatro ações civis públicas que envolvem oito grandes empresas: a operadora de telemarketing Contax Mobitel, os bancos Bradesco, Citibank, Itaú Unibanco e Santander e as empresas de telefonia Net, Oi e Vivo.
MP pede na Justiça que Samarco recontrate quem foi demitido após tragédia A mineradora Samarco é alvo de mais uma ação relacionada ao rompimento da barragem do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram na Justiça do Trabalho que a empresa readmita todos os funcionários...