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Justiça manda Sérgio Camargo explicar se post 'vou torturar' é confissão

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Do UOL, em Brasília

23/10/2021 18h23Atualizada em 23/10/2021 18h59

O juiz Gustavo Carvalho Chebab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou ontem que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, explique se um post publicado no Twitter com menção a tortura é uma "confissão pública de coação moral e/ou física".

Na quinta-feira (21), segundo o portal Poder 360, Camargo escreveu no Twitter: "Vou torturar sim, já que não posso nomear. Black Ustra!". O post foi acompanhado de emojis de risos e de "joinha". Pouco tempo depois, a publicação teria sido apagada.

Alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Fundação Palmares se referiu ao coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão do Exército durante a ditadura militar, acusado de ter comandado torturas a presos políticos. Ele morreu em 2015, em Brasília, por problemas de saúde.

A explicação sobre o post deve ser dada no prazo de cinco dias, diz o documento.

A postagem fazia menção ainda a uma decisão anterior da Justiça do Trabalho, que afastou Camargo de atividades relativas à gestão de pessoas da Fundação Palmares desde 11 de outubro. Ele ficou proibido, por exemplo, de promover nomeações, exonerações, concessões de função gratificada, cancelamentos ou contratações de empresas terceirizadas.

Camargo também foi proibido de praticar atos de cyberbullying, com comentários de assédio, perseguição e intimidação por meio das redes sociais.

A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho para que Camargo fosse afastado da presidência da Fundação Palmares devido a assédio moral contra funcionários.

Na decisão de ontem, outra determinação do juiz foi para que Camargo exclua postagens de seus perfis nas redes sociais que sejam contrárias à ordem judicial anterior. Se não o fizer, estará sujeito a multa.

Além disso, Gustavo Carvalho Chebab oficiou o Instagram para que forneça todas as mensagens postadas tanto pela Fundação Cultural Palmares quanto por Sérgio Camargo desde 26 de novembro de 2019, inclusive as que tiverem sido excluídas.

No início da tarde de hoje, pelas redes sociais, ao replicar notícia sobre a nova decisão, Sérgio Camargo afirmou ter sido "afastado do cargo durante três meses, poucos dias após a posse na Palmares, por causa das minhas opiniões antivitimistas e postura de negro livre, contrário aos vagabundos do movimento negro e sua agenda racista e degradante". Ele diz ter sido "censurado pela Justiça". "Sem novidades", acrescentou. Camargo também escreveu que ainda não foi notificado da decisão.

As audiências de instrução do processo vão ser realizadas no início de dezembro, informou o juiz.

Desde que chegou à presidência da Fundação Palmares, Sérgio Camargo tem sido alvo de polêmicas e críticas em sua gestão. Ele se define como "negro de direita, antivitimista, inimigo do politicamente correto, livre".

Nomeado presidente da Fundação Palmares em novembro do ano passado, ele chegou a ter sua nomeação suspensa por decisão judicial, mas voltou à presidência em fevereiro deste ano, depois de uma liberação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em maio, novamente o STJ recusou um pedido de afastamento feito pelo partido Rede Sustentabilidade.

Camargo já buscou minimizar o racismo sofrido por negros no Brasil e chamou movimentos negros de "conjunto de escravos ideológicos da esquerda".

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