Procuradores notificam BNDES sobre trabalho escravo

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Folhapress

    BNDES foi notificado por liberar créditos para condenados por trabalho escravo

    BNDES foi notificado por liberar créditos para condenados por trabalho escravo

O MPT (Ministério Público do Trabalho) notificou o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) a prestar esclarecimentos sobre a liberação de financiamentos para fazendeiros condenados por utilizar mão de obra análoga à escravidão. O MPT confirmou o envio da notificação nesta terça-feira (9).

Os procuradores tomaram a medida com base em informações reveladas por uma reportagem do UOL publicada na semana passada que mostrava como bancos brasileiros violaram regras do CMN (Conselho Monetário Nacional) para financiar empregadores condenados por trabalho escravo.

Além de notificar o BNDES, o MPT também enviou uma representação ao MPF (Ministério Público Federal) pedindo que o órgão tome as providências que entender necessárias em relação à conduta do Banco Central no caso.

Os procuradores do MPT consideraram "estranha" a atitude adotada pelo BC que, em vez de punir as instituições que realizaram transações irregulares, simplesmente ordenou a "desclassificação" da operação como crédito rural, o que implicaria maiores encargos para os tomadores do empréstimo, mas não representaria uma punição para os bancos.

A notificação feita ao BNDES visa obter informações sobre as operações mencionadas na reportagem. Somente após obter os dados desses empréstimos é que o MPT poderá (ou não) abrir uma investigação sobre o caso.

Na semana passada, o UOL publicou uma reportagem mostrando que, entre 2010 e 2016, bancos brasileiros violaram a resolução 3.876/2010 do CMN que proíbe instituições financeiras de oferecem crédito a empregadores que constem na chamada "lista suja" do trabalho escravo, uma relação que contém os dados de empregadores condenados administrativamente por utilizar mão de obra em situação análoga à escravidão.

A reportagem encontrou evidências de que, desde a entrada em vigor da norma, bancos brasileiros emprestaram R$ 3,6 milhões a fazendeiros nesta situação. Entre os bancos que liberaram crédito para produtores rurais nesta condição estava o BNDES.

Questionado sobre o assunto, o BNDES se defendeu afirmando que as operações detectadas pela reportagem envolvendo o banco eram do tipo indiretas automáticas, nas quais a coleta de documentos e checagem sobre a situação dos tomadores de empréstimo em relação a eventuais condenações por trabalho escravo ficam a cargo de bancos parceiros.

Mesmo assim, o BNDES disse que entraria em contato com os bancos envolvidos nas operações citadas pela reportagem para apurar possíveis irregularidades.

Entre 2000 e 2016, 48,8 mil pessoas em condição análoga à escravidão foram resgatadas por fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). 
 
Os elementos que caracterizam o trabalho análogo à escravidão são condições degradantes de trabalho (violações à dignidade humana do trabalhador e riscos à sua saúde e vida), jornada exaustiva, trabalho forçado, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas ou psicológicas e servidão por dívida. 

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