O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, enviou hoje um ofício ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alertando o senador sobre a possibilidade de esvaziamento dos poderes da Justiça Eleitoral na proposta que cria um novo Código Eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma coordenada para garantir o sucesso das eleições de outubro.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, por unanimidade, manter uma decisão que cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso de poder econômico durante a corrida eleitoral de 2018.
A Justiça Eleitoral no Paraná aceitou denuncia e colocou o deputado Ricardo Barros, líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, e outras quatro pessoas no banco dos réus em razão de suposto esquema de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Companhia Paranaense de Energia...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje antecipar a abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas ao público para as eleições 2022. Inicialmente prevista para ser aberta em abril do ano que vem, a seis meses do pleito, a liberação dos códigos para conferência da sociedade civil ocorrerá...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que não será aceito que a Justiça Eleitoral legisle. Para o político, é responsabilidade do Congresso decidir quais ações tomar e, a partir disso, repassar o que deve ser feito ao órgão, que é responsável por organizar todas as...
O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) nomeou, em junho, um divulgador de teorias da conspiração para dar apoio técnico ao comitê de enfrentamento à desinformação do órgão. Emerson Cargnin, chefe da seção de apuração de eleições, foi ligado aos sites Notícias Naturais e Anti Nova...
O TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará) cassou o diploma do deputado federal Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2018. A decisão também tornou inelegível por oito anos a secretária de educação de Juazeiro do Norte, Maria Loureto de...
Das mais de 537 mil candidaturas consideradas aptas para as eleições de 2020, pouco mais de 13 mil (2,47%) têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Esses candidatos sub-judice podem, portanto, até ganhar a eleição no voto, mas podem não tomar posse caso suas candidaturas sejam indeferidas após...