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TRE-CE cassa diploma de deputado filho de prefeito de Juazeiro do Norte

O deputado federal Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) - Agência Câmara
O deputado federal Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) Imagem: Agência Câmara

Do UOL, em São Paulo

30/11/2020 16h59Atualizada em 30/11/2020 20h34

O TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará) cassou o diploma do deputado federal Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2018. A decisão também tornou inelegível por oito anos a secretária de educação de Juazeiro do Norte, Maria Loureto de Lima.

Pedro é filho do atual prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB) — que não foi reeleito nas eleições municipais de 2020.

Segundo a denúncia apresentada pelo PRE-CE (Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará), Pedro fez uso de bens públicos da Prefeitura de Juazeiro do Norte durante sua campanha.

O PRE-CE também apontou "intensa utilização" de servidores públicos da Secretaria de Educação para a campanha eleitoral.

As provas coligidas demonstram, de forma patente, o abuso de poder político (...) haja vista o uso de bens públicos para promover reuniões político-partidárias e a intensa utilização do serviço de servidores públicos para a campanha eleitoral, por parte da Secretária de Educação, com gravidade suficiente para configurar o abuso de poder político qualificado
Trecho de decisão do TRE-CE que cassou mandato do deputado federal Pedro Bezerra (PTB-CE)

A cassação do diploma de deputado de Pedro Bezerra foi determinada em sessão virtual do TRE na última quarta-feira (25). A decisão foi publicada na sexta (27).

O UOL entrou em contato com a secretária e não obteve retorno. Pedro Bezerra explicou que apenas o diploma de deputado foi cassado — e não o mandato, como informado num primeiro momento.

"A defesa está aguardando a publicação do acórdão para análise dos próximos passos. Em todo caso, permanecemos no mandato enquanto não houver o trânsito em julgado do processo e com a mesma disposição para o trabalho parlamentar em favor do povo cearense", disse Pedro Bezerra em nota.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado, Pedro Bezerra não teve o mandato de deputado federal cassado e sim o seu diploma de deputado. A informação foi devidamente corrigida.

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