A maioria dos juízes brasileiros é contrária à descriminalização do porte de drogas, indica pesquisa inédita feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre maio e julho deste ano.
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A sessão, retomada nesta quinta-feira (20), foi suspensa depois que o ministro Edson Fachin pediu vista do processo, alegando que precisava de mais tempo para analisar o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (20) às 14h o julgamento do recurso que discute se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal, iniciado nesta quarta. A expectativa é de que a sessão recomece com o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (19) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalizar ou não o porte de drogas deve ser irrelevante para o atendimento pelo sistema de saúde de quem faz uso destas substâncias. Para o ministro, os profissionais devem estar livres...
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para esta quinta-feira (20) a decisão sobre o julgamento do recurso que discute se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal, iniciado nesta quarta-feira. A sessão foi suspensa por sugestão do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O ministro...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta quarta-feira (19) a julgar se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. A expectativa é de que o caso seja analisado em mais de uma sessão e tenha efeito direto em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta quarta-feira (19) a julgar se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. A expectativa é de que o caso seja analisado em mais de uma sessão e tenha efeito direto em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta quarta-feira (19) a julgar se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. A expectativa é de que o caso seja analisado em mais de uma sessão e tenha efeito direto em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta quarta-feira (19) a julgar se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. No início da sessão, o defensor público do Estado de São Paulo Rafael Muneratti disse que ouviu uma canção dos Beatles para se preparar para o julgamento desta quarta....
Em uma tarde quente de verão no hemisfério norte, o distrito de Fremont, bairro elegante e boêmio de Seattle (Washington), organizou um carnaval nudista, seguido de um show de rock. Em uma das avenidas, os frequentadores são abordados por uma mulher sorridente, que grita alegremente: “Bem-vindos...
A visão de que o usuário de drogas não pode ser punido como um traficante e o uso de substâncias ilícitas não deve ser incentivado estão entre as posições contra e favoráveis à descriminalização do porte apresentadas por especialistas da área de saúde e entidades médicas.
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, mais uma vez, o julgamento do recurso que discute se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal. O caso estava pautado para esta quinta-feira (13), mas o julgamento de um recurso sobre a situação carcerária no Rio Grande do Sul acabou tomando a tarde...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a discutir nesta quinta-feira (13) se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal. Caso aprovada, a descriminalização do consumo pode, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL, mudar o perfil das prisões brasileiras. Segundo o Ministério da...
Com base em um pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a discutir nesta quinta-feira (13) se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal. A discussão traz à tona outro ponto não regulado pela Lei Antidrogas, que entrou em vigor 2006 – a...