A oposição criticou a intenção do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de usar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família chamando a...
O novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) passou a fazer parte da Constituição em agosto, mas a falta de regulamentação ameaça seu funcionamento em 2021.
Foi deflagrada hoje pela Polícia Federal a Operação Aurantium, que apura desvio de recursos públicos do PNATE (Programa Nacional do Transporte Escolar), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do SUS (Sistema Único de...
O Congresso Nacional promulgou hoje a emenda constitucional que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e com mais recursos da União.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai cuidar para que o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) seja rapidamente regulamentado. A PEC que cria o novo Fundo foi aprovada hoje, em...
O plenário do Senado aprovou hoje, por unanimidade, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), tornando-o permanente e com mais recursos da União.
O plenário do Senado deve aprovar hoje (25) o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sem alterações no texto para que seja logo promulgado e regulamentado, apesar da existência de uma articulação para usar recursos do...
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), retirou um dispositivo do texto que previa repasse de recursos do financiamento para escolas privadas.
O plenário do Senado vota hoje a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A tendência é que o texto seja aprovado como veio da Câmara, sem alterações, para que...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que a Casa deve votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país, no dia 20 de agosto. A data foi definida em reunião do colégio de líderes hoje,
Não há no Brasil extremismo à altura do Talebã, que por anos proibiu que meninas fossem a escolas no vale onde nasceu Malala Yousafzai, no Paquistão. Aos 15 anos, já conhecida por lutar pela educação, Malala foi alvejada no olho por um extremista e entrou em coma. Mas o tiro saiu pela culatra:...
Dez dias após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mantém um ritmo de trabalho acelerado. Com a agenda cheia, a parlamentar encara diariamente uma maratona de lives e encontros para falar...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que as mais de 92 mil mortes por covid-19, registradas ontem, são um "alto constrangimento que estamos a enfrentar". "Nos avizinhamos desse macabro número de 100 mil mortes no Brasil. Um campeonato realmente constrangedor que nunca...
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (27) a terceira etapa da Operação Topique, para investigar a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção...
Com a nova regra do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), o repasse adicional da União deve crescer R$ 77 bilhões até 2026. No ano que vem devem ser transferidos, ao todo, R$ 17,5 bilhões para o fundo. Com isso, o valor total do fundo será de R$ 163,3 bilhões em 2021. A projeção foi...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não segurou a emoção ontem ao ser homenageado durante a votação de renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que acabou aprovada na Casa em dois turnos....
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) aprovada pela Câmara na noite de ontem não é o texto da preferência do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas os próprios líderes do governistas no Congresso avaliam que será aprovada também pelo Senado...