Blocos criticam cobrança do Ecad por direitos autorais no Carnaval Artistas e organizadores criticaram a cobrança feita pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) devido à utilização de músicas e marchinhas em blocos de Carnaval. Outros até elogiaram a iniciativa, mas pedem cálculo "justo e correto".
Universal terá que pagar R$ 100 mil por hinos sem autorização, diz Justiça O bispo Edir Macedo, a Igreja Universal e a editora Unipro foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização pelo uso de hinos da "Harpa cristã" e "Harpa de ouro" sem autorização do músico titular das obras. A decisão foi da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Governo usa Lei de Direitos Autorais e põe dados de redes sociais em sigilo O governo Jair Bolsonaro (sem partido) utiliza a Lei de Direitos Autoriais para colocar sob sigilo todos os relatórios de monitoramento das redes sociais do Planalto. Segundo especialistas ouvidos pelo 'Estado', a medida não encontra respaldo legal e viola as prerrogativas de transparência...
Estreia no UOL o site de informações jurídicas JOTA O site de informações jurídicas JOTA é o mais novo parceiro do UOL. O JOTA traz notícias exclusivas, análises e informações quentes dos plenários das cortes e dos bastidores do mundo do direito, das grandes decisões da Justiça aos detalhes que as explicam e traduzem suas consequências.
Justiça dos EUA diz que macaco que fez 'selfie' não é autor da foto O macaco da Indonésia que fez uma selfie que correu o mundo não possui direito autoral sobre a imagem, decidiu a Justiça de San Francisco, nos EUA. O grupo Peta (Pessoas pelo Tratamento ético dos Animais) e o fotógrafo britânico David Slater, que "emprestou" a máquina fotográfica para o primata,...
Grumpy Cat processa fabricante de café por usar sua imagem sem autorização 
Songbook de 1921 pode tirar da Warner direitos autorais de "Happy Birthday to You" Ela é uma das canções mais amadas e famosas de todas, cantada em incontáveis reuniões, para bebês e octagenários da mesma forma. No entanto, "Happy Birthday to You” [“Parabéns a Você” em inglês], longe de ser de graça como um pedaço de bolo numa festa, é, na verdade, propriedade privada.
Megaupload, fechado em 2012, é processado por estúdios de cinema em US$ 175 milhões O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 17 de março uma audiência pública sobre a lei de direitos autorais. O objetivo é discutir a Lei 12.853/2013, que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais.
Mesmo com imagem de fora da lei, Hells Angels defendem marcas com unhas e dentes Fritz Clapp, um advogado de 67 anos com um cabelo moicano vermelho, exerce direito de propriedade intelectual. Anos atrás, seus clientes eram "pequenas empresas das quais ninguém tinha ouvido falar". Então ele encontrou algo maior.
Opinião - Nova lei que fiscaliza o Ecad é vitória dos artistas Ao que tudo indica, o Brasil está muito próximo de criar um órgão com a competência de fiscalizar o Ecad, por meio do projeto de lei 129, originário do Senado. Com isso o país deve encerrar mais de 20 anos de uma trágica excepcionalidade: somos o único país do mundo em que a entidade que...
Aprovado projeto que muda arrecadação direitos autorais 
Plenário do Senado aprova projeto de lei que muda as regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais. A implementação do projeto ainda depende de votação na Câmara. Créditos da reportagem:Roberta Miranda - músicaCaetano de Veloso - músicaErasmo Carlos -...
"Queremos uma renovação", afirma Jorge Vercillo sobre direitos autorais “Queremos uma renovação. A gente está construindo um mundo novo”, disse ao UOL Jorge Vercillo, que esteve nesta quarta-feira (3) no Congresso Nacional, em Brasília, para pressionar a aprovação do projeto de lei que altera as regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais...
"Muita coisa deveria mudar, mas não precisamos de nova lei", diz Sullivan sobre mudanças no Ecad “Muita coisa deveria mudar, mas não precisamos de uma nova lei, de um novo estatuto”, disse ao UOL o cantor e compositor Michael Sullivan após a aprovação do projeto de lei 129/12, que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e altera o funcionamento do Escritório Central de...
A empresa de mídia Viacom perdeu novamente na quinta-feira (18) um processo aberto contra o YouTube, em que pede US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões) em direitos autorais. Esta é a segunda vez em três anos que o YouTube tem ganho de causa nesse processo aberto em 2007.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou, nesta quarta-feira (20), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações de direitos autorais por formação de cartel, em processo movido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga nesta quarta-feira (20) um processo em que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela cobrança de direitos autorais de músicas, é acusado de formação de cartel. As informações são do jornal "Valor...
Documentário sobre The Pirate Bay fica disponível na web 
Vídeo do Rickrolling fica 24 horas fora do ar devido a infração de direitos autorais