"Redução da maioridade penal está parada no Senado", diz Capitão Derrite 
Durante o 'Opinião no Ar' desta sexta-feira (4), o deputado Capitão Derrite informou que o projeto de lei de redução da maioridade penal
Redução da maioridade penal teria pouco impacto, dizem especialistas Defendida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como uma das formas para ajudar no combate à violência no País, a redução da maioria penal para 16 ou 17 anos poderá ter impacto reduzido se colocada em prática hoje, avaliam especialistas. Na capital paulista, por exemplo, o índice de atos...
Bolsonaro fala em reduzir maioridade penal para 17 anos O presidenciável do PSL defende a redução da maioridade penal em em seu plano de segurança pública e acredita que um limite de 17 anos, em vez de 16, poderia ter trâmite mais fácil no Congresso. "O próximo presidente poderia, então, abaixar para 16", disse.
Montagem distorce declaração de Lula sobre maioridade penal Um comentário minimizando a necessidade de punição a menores de 18 anos que cometam assassinatos e defendendo que adolescentes de 16 e 17 anos não sejam responsabilizados por crimes que cometerem está sendo atribuído, nas redes sociais, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo,...
Projeto de lei prevê que internação de jovens pode subir para 10 anos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que amplia de três para até dez anos o prazo máximo de internação de menores, no caso em que a infração levar à morte da vítima. Para receber essa punição, deve ficar...
Número de adolescentes apreendidos cresce seis vezes no Brasil em 12 anos Entre 1996 e 2014, o número de jovens entre 12 e 17 anos que foram apreendidos no Brasil pela prática de crimes aumentou em quase seis vezes. De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30), há uma crescente no encarceramento de adolescentes no...
Maioridade penal: A rotina em uma vara da infância, em que juízes e promotores decidem o destino de adolescentes infratores Quase todas as frases terminam com "senhor" ou "senhora". "Com licença, senhor. Com licença, senhora", dizem, invariavelmente os adolescentes que entram em uma das salas de audiência da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo, no Brás, centro da capital paulista. Em...
Senado volta a analisar redução de maioridade penal Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"Levar menores a penitenciárias não resolve a violência", diz presidente da Fundação Casa à frente da Fundação Casa há um mês, o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa é enfático na crítica à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e ao afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é suficiente. "Ninguém comete mais crime por ter 9 anos de idade, 12, 16 [anos]....
Projeto quer aumentar o limite da pena para menores infratores A gente começa a semana discutindo a polêmica do projeto de mudança na lei para menores infratores. Queremos saber a sua opinião, você é contra ou a favor de mudar a pena de 3 para 10 anos? Convidados: Rodrigo Arteiro, presidente da OAB de Presidente Prudente e Marcel Polizelli, psicólogo do CREAS...
2 em cada 5 menores infratores alegam questão econômica para cometer delito Só dois em cada cinco menores infratores cometeram delitos por necessidades econômicas. Os demais alegam "motivos emocionais", curiosidade e busca por aventura como as razões para a ação, revela levantamento do MPE-SP (Ministério Público Estadual de São Paulo) com 1.362 adolescentes entrevistados...
Austrália tem a menor responsabilidade penal juvenil do mundo Na Austrália, a partir dos 10 anos a pessoa é considerada legalmente responsável por suas ações. Na Irlanda a idade sobre para 12 e, na Áustria, para 14 anos.
Conheça como funcionam as penas à menores infratores nos EUA Os irmãos Catherine e Curtis Jones foram os mais jovens presos da história dos Estados Unidos. Ela tinha 13 anos e ele 12 quando assassinaram a namorada do pai em 1999. Catherine e Curtis foram julgados e condenados a 18 anos de prisão.
Projeto que reduz maioridade penal é retirado de pauta no Senado O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente.
Sob pressão de ONGs, Senado analisa proposta de redução da maioridade penal Sob pressão de entidades ligadas aos direitos das crianças e adolescentes, a CCJ do Senado Federal (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) volta a analisar nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que defende a redução da maioria penal para...
Relator no Senado propõe que maioridade penal seja decidida caso a caso O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou nesta quarta-feira (18) seu relatório sobre a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele modificou a proposta que veio da Câmara dos Deputados e sugeriu que o promotor peça ao juiz que o adolescente entre 16 e 18...
Pico de jovens no crime ocorre aos 17 e cai pouco aos 18 anos no Rio 
Novo ministro da Justiça já se posicionou contra redução da maioridade penal Anunciado nesta segunda-feira (29) como novo ministro da Justiça, o procurador do Ministério Público da Bahia Wellington César já se pronunciou contrariamente à proposta de redução da maioridade penal.
Cerca de 30% dos crimes da capital do país têm envolvimento de menores Três em cada dez crimes praticados no Distrito Federal têm envolvimento de menores de idade. Só neste ano, mais de quinhentos adolescentes foram apreendidos pela polícia.Veja todos os vídeos do Jornal da Band
De volta para o passado? Conservadorismo pautou votações polêmicas no Congresso Redução da maioridade penal, lei antiterror, estatuto da família, terceirização trabalhista... Muitos projetos polêmicos e questionados por entidades civis ligadas a direitos humanos e trabalhistas avançaram no Congresso em 2015 e devem chegar a votações finais no próximo ano. Eles marcam uma...